São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Curso de Filosofia do Direito JACY DE SOUZA MENDONÇA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 98 (512 págs.) Neste "Curso", o escritor põe à mostra sua qualidade pedagógica, desvendando os temas da filosofia com clareza e informação. A decomposição dos assuntos é metódica, do formalismo ao relativismo, até o positivismo comtista e criticista, retornando a Kant. Repassa logo a seguir às questões axiológicas, de valor e direito, valor e justiça. A obra elucida os confrontos da relação jurídica e sua ontologia, as noções de bem comum, ser e dever ser. Completa com o humanismo jurídico, no cerne das preocupações do escritor. Jacy diz bem que o essencial do Direito não é a forma, mas o conteúdo de suas regras, indicador da Justiça, conforme exigências do convívio e do bem comum. Competência Penal Trabalhista ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (118 págs.) Para o autor, professor de Direito do Trabalho na UFMG, a EC nº 45/04 rejuvenesceu a Justiça do Trabalho, pois passou a ser uma Justiça Comum do Trabalho. A obra compreende partes autônomas, após cuidar do assunto do título. Critica a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo procurador geral da República, objetivando o afastamento da competência criminal da Justiça do Trabalho, em infrações do Direito do Trabalho. A competência acrescida, para o escritor, aumentará a eficácia da norma trabalhista. Na última parte estuda a aplicação de multas administrativas, com mais espaço no debate sobre o direito coletivo e da co-gestão, no interesse predominante dos interessados. A Nova Execução Civil OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 78 (368 págs.) Suzana H. da Costa, coordenadora e autora, traz com colaboradores o comentário da Lei nº 11.232/05. A República PLATÃO Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 45 (456 págs.) A editora continua divulgando textos de filosofia clássica. Aqui, tradução, textos complementares e notas são de Edson Bini. Regime Jurídico dos Concursos Públicos FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 34 (175 págs.) O concurso, finalidades, condições e meios é examinado com percuciência em seus aspectos jurídico-constitucionais. Compensação do Indébito Tributário ALEXANDRE MACEDO TAVARES Editora: Dialética; Quanto: R$ 37 (191 págs.) A compensação do indébito e o modo de a realizar é direito a defender, como sustenta o autor, com firmeza prática e doutrinária. Manual de Prática Civil FERNANDA TARTUCE, LUIZ DELLORE e MARCO AURÉLIO MARIN Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 58 (448 págs.) A grande utilidade pedagógica do Manual recomenda a leitura da apresentação, quanto ao modo de nele estudar. Psicanálise, Direito, Sociedade Encontros Possíveis OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 49 (253 págs.) O ministro Antonio Cezar Peluso, permanente estudioso do tema e a psicanalista Eliana R. Nazareth, coordenaram a obra. Leis Civis Comentadas NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 168 (990 págs.) Os autores separaram seu Código Civil anotado em partes. Esta é dedicada a leis civis e leis extravagantes, em um volume. A Igualdade (Uniformidade e Equivalência) dos Trabalhadores Urbanos e Rurais no Acesso aos Benefícios Previdenciários HILÁRIO BOCCHI JUNIOR Editora: LTr; Quanto: R$ 35 O complicado acesso do trabalhador rural à aposentadoria é definido com soluções apontadas, mesmo sobre o valor do benefício. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Cidadania tem suas culpas Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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