São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2004

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AMBIENTE

Material está na Bahia

Juiz suspende queima de resíduos tóxicos

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A Justiça da Bahia suspendeu ontem a incineração de 3.600 toneladas de resíduos tóxicos produzidos pela Rhodia, em São Paulo, e que foram transportados para a Cetrel (Central de Tratamento de Efluentes Líquidos), no Pólo Petroquímico de Camaçari (região metropolitana de Salvador).
Na liminar, concedida a uma ação popular movida pelo deputado estadual Zilton Rocha (PT), o juiz Ricardo Calheiros, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou também a interceptação dos caminhões carregados com o material tóxico nas estradas federais e estaduais do país. De acordo com o juiz, os caminhões deverão retornar para São Paulo.
Em sua sentença, o juiz escreveu também que a Rhodia aguardou dez anos para encontrar um "cliente" para a sua "mercadoria" -por determinação da Justiça de São Paulo, a incineração dos resíduos que a empresa produziu na antiga fábrica de Cubatão (SP) está proibida no Estado.
Na ação, o deputado petista alegou que a incineração na Bahia pode contaminar o ambiente e colocar em risco e saúde pública.
Ontem à tarde, Carlos Eugênio Bezerra de Menezes, 55, diretor da Cetrel, disse que a empresa vai recorrer para tentar cassar a liminar. "A operação é totalmente regular, temos licença dos órgãos ambientais e possuímos o maior parque incinerador do Brasil."
O diretor disse também que a Cetrel tem capacidade para incinerar até 36 mil toneladas de resíduos químicos por ano. "O produto encaminhado pela Rhodia não é de alta periculosidade." Até ser notificada pela Justiça, ontem à tarde, a Cetrel já tinha incinerado 900 toneladas do produto.
Nos dez lixões químicos, há organoclorados como o pentaclorofenol, o pó da China, e o hexaclorobenzeno, substâncias cancerígenas, banidas em 2001 pelo tratado internacional de Estocolmo, do qual o Brasil é signatário.
Roberto Custódio, assessor de imprensa da Rhodia, disse à Agência Folha que iria localizar um diretor da empresa para falar sobre a decisão judicial. Até o fechamento desta edição, nenhum diretor contatou a reportagem.
(LUIZ FRANCISCO e FAUSTO SIQUEIRA)


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