LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O ministro da Educação, Tarso Genro, reduziu a estimativa de número de vagas em universidades particulares a serem "estatizadas" neste ano em troca de isenção de impostos federais -no programa batizado Universidade para Todos. Das 100 mil vagas previstas inicialmente, a expectativa caiu para 70 mil a 80 mil.
A redução é uma conseqüência, segundo Tarso, de um pedido do Ministério da Fazenda: as empresas educacionais que aderirem ao programa não vão ficar isentas da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e de contribuições patronais para INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros encargos sociais, como estava inicialmente planejado.
Dessa forma, o programa fica menos atraente. O projeto Universidade para Todos prevê a troca de isenção de impostos e contribuições federais de instituições de ensino superior privadas (com ou sem fins lucrativos) por vagas.
Essas vagas seriam oferecidas gratuitamente ao MEC, que as preencheria com alunos de baixa renda vindos da rede pública, negros, índios, portadores de deficiência e ex-presidiários.
Na semana passada, Tarso reclamou da falta de verbas para sua pasta. Nesse caso, porém, ele diz que as cobranças resultam de uma negociação com a Fazenda.
De acordo com Tarso, que poupou de críticas seus colegas de ministério, o motivo da manutenção da cobrança da CPMF não é a arrecadação para os cofres públicos e sim o "controle fiscal" que a contribuição permite.


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