Entre 2002 e 2006, o número de pessoas presas passou de 239.345 para 401.236

Do total de presos no país, 114.423 (36%) estão concentrados em unidades do Estado de São Paulo; homens são mais de 90%

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A população carcerária brasileira aumentou 67,65% no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com dados do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema carcerário abrigava 239.345 pessoas -entre homens e mulheres. Em dezembro de 2006, o número era de 401.236. Proporcionalmente, a diferença entre homens e mulheres praticamente não variou: Em 2002, 95,7% dos presos eram homens, enquanto em 2006, eram 94,25%.
Os números, porém, podem não representar a realidade, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os dados são fornecidos pelos Estados e não existe uma metodologia padrão para a contabilidade. Também não se pode ter certeza da atualização dos dados.
A pesquisa começou a ser feita em 2000 e o crescimento até 2002 foi constante, mas o salto se deu a partir de 2003.
Segundo o diretor do Depen, Maurício Kuehne, o aumento pode ser visto de uma forma positiva. "É sinal de que o sistema judiciário funciona", disse.
Ele explica, entretanto, que o crescimento é "uma tendência já notada desde o início da década de 90". Isso ocorre, de acordo com Kuehne, porque o número de pessoas no sistema presidiário é maior do que o número de detentos que saem. "Registramos uma média de 3.000 excedentes a cada mês."
Atualmente, em decorrência desse fluxo desproporcional, o sistema penitenciário abriga 103.433 presos a mais do que pode suportar. Além disso, de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cerca de 550 mil mandados de prisão não são cumpridos.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse é um "déficit histórico da segurança pública". Ele diz que os mandados deveriam "ser cumpridos pelas policias estaduais, por ordem das justiças estaduais".
Entram no levantamento o número de presos que cumprem regime fechado, semi-aberto e aberto, além dos que estão internados, em tratamento ou presos em delegacias.
Segundo os dados de 2006, cerca de 36% (144.423) da população carcerária brasileira se encontra no Estado de São Paulo, sendo 93,25% (134.689) formada de homens e apenas 6,75% (9.734) de mulheres.
Apesar de serem minoria no Estado, elas representam cerca de 42% de todas as mulheres presas no país. Em alguns regimes o número é maior: entre as mulheres que cumprem regime fechado, por exemplo, 57,9% estão em São Paulo.
Quanto aos homens, 35,6% (134.689) estão no Estado. Assim como as mulheres, eles são a maioria nos regimes fechado e semi-aberto no país: 43,75% e 38%, respectivamente.


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