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Erro da Câmara adia reajuste para professor
Após aprovarem o texto principal, alguns vereadores saíram sem apreciar emendas sobre aumento de 15% na Educação
Pelo acordo fechado na Câmara, aumento seria aprovado após a análise de projetos de cada um dos vereadores, o que ocorreu
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma falha dos vereadores de
São Paulo adiou a aprovação do
projeto que autoriza o prefeito
Gilberto Kassab (DEM) a reajustar os salários dos profissionais da Educação.
Após aprovarem o texto principal, que prevê o reajuste de
15% no salário-base de professores, parte dos vereadores que
participaram da votação deixou
o plenário sem apreciar também as emendas. "O pessoal
não sabia e se mandou", disse o
presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Com isso, não houve número
suficiente de votos para que as
emendas fossem analisadas e,
dessa forma, elas precisarão ser
submetidas a uma nova votação -o que pode ocorrer hoje.
Sem a votação das emendas,
o projeto não pode ser considerado aprovado. Pela legislação
eleitoral, Kassab tem até o dia 8
de abril para conceder o reajuste. Depois disso, fica impedido.
Durante a votação do projeto, o PT se absteve porque o novo texto apresentado pelo governo ontem trazia modificações sobre cargos em comissão.
Segundo os petistas, a proposta
nova permite ao prefeito nomear funcionários que não são
da área, o que não estava previsto no acordo.
A aprovação do aumento do
reajuste aos profissionais da
educação estava desenhado
desde anteontem quando os líderes das bancadas fizeram novo acordo. Para aprovar o aumento, cada um dos 55 vereadores teria direito de apresentar um projeto de sua autoria
com a certeza de aprovação, independentemente do teor dele.
E isso acabou ocorrendo. Em
cerca de uma hora e quarenta
minutos, os parlamentares
aprovaram 59 projetos.
Entre os aprovados, está o
projeto de Jooji Hato (PMDB)
que veta o tráfego de caminhões no centro expandido das
7h às 10h e das 17h às 20h -o
mesmo horário do rodízio de
veículos. O projeto foi aprovado em primeira votação e, para
ser sancionado pelo prefeito,
precisa ser votado outra vez.
Em segunda votação, foi
aprovado o projeto da vereadora Soninha Francine (PPS) que
obriga todos os órgãos municipais a divulgar na internet a relação dos seus funcionários.
Também foi aprovado em votação final o texto do tucano
Dalton Silvano que declara de
utilidade pública um prédio
tombado próximo ao parque da
Aclimação (zona sul). O prédio,
estimado em cerca de R$ 9 milhões, pertence à construtora
Camargo Corrêa.
Se sancionada por Kassab, a
lei pode livrar a construtora de
um mico milionário, já que,
com o tombamento aprovado
em 2007, ela não poderia mais
construir um de seus empreendimentos no local.
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