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Livros Jurídicos
Filosofia do Direito
Tributário
Renato L. Becho
Editora: Saraiva
Preço: R$ 104,
520 págs.
Iniciado com o
tema geral da
filosofia do
direito o livro vai
até a teoria dos
valores. No
caminho, com
sucessivas conclusões intermediárias,
repassa a filosofia, a filosofia moral e a
doutrina da virtude. Formas de ver o
direito precedem o acesso filosófico ao
direito tributário. Separa teoria do
conhecimento e dos valores jurídicos. A
segunda parte questiona os direitos
humanos, surgindo na última as correntes
dominantes assinalando a influência do
direito positivo sobre o direito tributário
brasileiro, inclusive em matéria
conceitual. Quinze conclusões, com
subdivisões temáticas vão do princípio da
verdade tributária à natureza
confiscatória do tributo, na qual a
dogmática nacional não tem reconhecido
o caráter normativo geral e abstrato para
precedentes jurisdicionais.
Relações de Trabalho na
Sociedade
Contemporânea
Flávia M. Guimarães Pessoa
Editora: LTr
Preço: R$ 35,
166 págs.
Considerando
que o mundo do
trabalho atual é
premido pela
evolução
tecnológica, a
escritora retorna
aos efeitos da crise do petróleo (1973). Vê
o desenvolvimento industrial até o fim do
século 20. Para ela, a maior dificuldade
neste momento é a da impossibilidade de
enquadrar toda a situação econômica e
social em um único modelo. Refere a
tendência à flexibilização, na busca de um
padrão mínimo de proteção. Situa
diversas soluções, pesquisa o direito
estrangeiro e o direito comparado. Feito o
exame da situação brasileira, afirma que
inexiste legislação regulamentadora apta
a assegurar direitos intermediários.
Revisitando a Teoria do
Fato Jurídico
obra coletiva em homenagem a
Marcos Bernardes de Mello
Editora: Saraiva
Preço: R$ 175, 688 págs.
Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr.
organizaram volume que inclui críticas a
ideias do homenageado.
Série Tratado de Perícias
Criminalísticas
organizador Domingos Trocchetto
Editora: Millenium (0/xx/19/3229-5588)
Saíram Perícia Ambiental Criminal,
organizado por Domingos Trocheto (R$
68, 352 págs.) e Incêndios e Explosivos,
organizado por Ranvier F. Aragão (R$ 92,
496 págs).
Transformações do
Direito de Propriedade
Privada
obra coletiva
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
Preço: R$ 95, 440 págs
Mauricio Mota e Marcos A. Torres
reuniram 14 autores para atualizarem o
enfoque da propriedade.
Lei dos Notários e dos
Registradores
Comentada
Walter Ceneviva
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 89,50, 344 págs.
As substanciais modificações legais
desde a edição anterior forçaram
acréscimos e cortes, nesta edição.
O Controle Jurisdicional
da Convencionalidade
das Leis
Valério de O. Mazzuoli
Editora: Revista dos Tribunais
Preço R$ 29, 142 págs.
Duas partes (tratados internacionais de
direitos humanos e teoria da dupla
compatibilidade) precedem a conclusão.
Comentários à Lei
Nacional da Adoção
Luciano A. Rossato e Paulo E. Lépore
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 34, 192 págs.
Rossato e Lépore examinam o estudo das
questões da adoção, na Lei n. 12.010 e em
outros leis recentes.
Curso de Direito do
Trabalho, vol. 4
obra coletiva
Editora: LTr
Preço: R$ 35, 216 págs.
Organizado por Jorge L. Souto Maior e
Marcos O. G. Correia repassa o direito
processual do trabalho.
Direito e Processo do
Trabalho
Luciano Viveiros
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 80, 278 págs.
Casos práticos asseguram ao operador do
direito o modo de conhecer o direito
material.
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