São Paulo, sábado, 27 de março de 2010

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TJ suspende ação que apurava culpados sobre cratera do metrô

Justiça atende pedido de funcionários da empreiteira, que questionam laudo

DA REPORTAGEM LOCAL

A ação penal contra os principais suspeitos pelo acidente nas obras da estação do metrô em Pinheiros (zona oeste de São Paulo), que deixou sete mortos em janeiro de 2007, corre o risco de ser anulada.
Essa possibilidade ganhou força anteontem quando o Tribunal de Justiça de SP determinou a suspensão, em caráter provisório, do andamento da ação até que seja decidido se o laudo utilizado pelo Ministério Público para denunciar funcionários do Metrô e Consórcio Via Amarela é suspeito ou não.
O laudo foi produzido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e pago pelo Metrô, envolvido no episódio. A Promotoria descartou outro laudo, feito pelo Instituto de Criminalística, da Polícia Civil.
Se o TJ entender que sim, o processo é "trancado" e tudo volta à estaca zero. Assim, o Ministério Público terá de apresentar nova denúncia com base em outras provas. O principal temor da Promotoria é que os eventuais culpados não sejam punidos. "Há um grande risco de haver a prescrição", disse a promotora Eliana Passarelli.
A denúncia foi apresentada em janeiro de 2009 pelo promotor Arnaldo Hossepian. "Ficou muito claro que, embora eles [peritos do IC] tenham procurado desenvolver um trabalho, eles não tinham a expertise necessária para elaborar o laudo. Por isso, o laudo é cheio de contradições", disse.
A suspensão da ação, revelada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", atende pedido de dois funcionários do Consórcio Via Amarela (Fábio Gandolfo e Alexandre Cunha Martins), responsável pela obra. O benefício vale para os outros 11 réus.
Para o advogado Newton de Souza Pavan, além de o documento ter sido pago por uma das partes, o IPT tem interesse direto no caso porque fez o estudo geológico do local entre 1994 e 1997. "O laudo do IC, órgão oficial, foi ignorado", disse.


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