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TJ suspende ação que apurava culpados sobre cratera do metrô
Justiça atende pedido de funcionários da empreiteira, que questionam laudo
DA REPORTAGEM LOCAL
A ação penal contra os principais suspeitos pelo acidente
nas obras da estação do metrô
em Pinheiros (zona oeste de
São Paulo), que deixou sete
mortos em janeiro de 2007,
corre o risco de ser anulada.
Essa possibilidade ganhou
força anteontem quando o Tribunal de Justiça de SP determinou a suspensão, em caráter
provisório, do andamento da
ação até que seja decidido se o
laudo utilizado pelo Ministério
Público para denunciar funcionários do Metrô e Consórcio
Via Amarela é suspeito ou não.
O laudo foi produzido pelo
IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas) e pago pelo Metrô, envolvido no episódio. A
Promotoria descartou outro
laudo, feito pelo Instituto de
Criminalística, da Polícia Civil.
Se o TJ entender que sim, o
processo é "trancado" e tudo
volta à estaca zero. Assim, o Ministério Público terá de apresentar nova denúncia com base
em outras provas. O principal
temor da Promotoria é que os
eventuais culpados não sejam
punidos. "Há um grande risco
de haver a prescrição", disse a
promotora Eliana Passarelli.
A denúncia foi apresentada
em janeiro de 2009 pelo promotor Arnaldo Hossepian. "Ficou muito claro que, embora
eles [peritos do IC] tenham
procurado desenvolver um trabalho, eles não tinham a expertise necessária para elaborar o
laudo. Por isso, o laudo é cheio
de contradições", disse.
A suspensão da ação, revelada ontem pelo jornal "O Estado
de S.Paulo", atende pedido de
dois funcionários do Consórcio
Via Amarela (Fábio Gandolfo e
Alexandre Cunha Martins),
responsável pela obra. O benefício vale para os outros 11 réus.
Para o advogado Newton de
Souza Pavan, além de o documento ter sido pago por uma
das partes, o IPT tem interesse
direto no caso porque fez o estudo geológico do local entre
1994 e 1997. "O laudo do IC, órgão oficial, foi ignorado", disse.
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