Medida aprovada na reunião anual da entidade em Genebra é considerada uma vitória política do Brasil e de outros emergentes

A proposta encabeçada pelo Brasil de excluir a saúde do regime de patentes enfrentou resistência dos países desenvolvidos

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O Brasil comemorou a aprovação, no fim de semana, de um acordo na OMS (Organização Mundial da Saúde) que reconhece o direito de quebrar patentes de remédios em caso de necessidade pública.
A estratégia aprovada sábado em Genebra dá à OMS autoridade para direcionar o debate sobre propriedade intelectual na área de saúde, o que foi considerado vitória política pelo Brasil e outros emergentes.
"É a decisão mais importante sobre propriedade intelectual desde Doha", festejou Rodrigo Estrela, diplomata brasileiro que acompanhou as negociações em Genebra, lembrando o acordo de comércio assinado em 2001 na capital do Qatar.
Segundo ele, a nova estratégia da OMS adota várias propostas defendidas pelo Brasil, entre elas a de que a entidade preste assistência aos países que quebrem patentes.
Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse à Folha que o acordo é "um grande avanço".
Militantes da área de saúde apontaram o peso político da nova estratégia da OMS. "É muito bom que o mandato da OMS na área de propriedade intelectual tenha sido reforçado", disse Sangeeta Shashikant, da organização Third World Network.
O consenso em torno do polêmico tema da propriedade intelectual só foi obtido depois de uma negociação que varou a madrugada de sábado.
Os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, relutavam em aceitar a proposta dos emergentes, encabeçados pelo Brasil, de reforçar a área de saúde como exceção no regime de patentes.
O acordo fechado no último dia da reunião anual da OMS também defende incentivos à produção de remédios que ajudem no combate às doenças que mais afetam os pobres. No Brasil, é o caso da doença de Chagas e da tuberculose.
Em maio de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a primeira quebra de patente de um medicamento no Brasil -o Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp&Dohme, usado no tratamento da Aids.


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