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SP abre apenas 3.104 vagas em 2 anos
Número está longe do prometido pelo governo no plano 2008-2011, que era criar 37.370 vagas em quatro anos
Para cumprir o previsto, Estado teria de produzir 30 mil novos lugares
em 2011; sistema tem deficit de 62 mil vagas
DE SÃO PAULO
O governo de São Paulo
lançou em 2008 um pacote
para o sistema prisional que
previa abrir 37.370 vagas em
quatro anos. Até agora, porém, só 3.104 foram criadas.
Mesmo que o governo consiga construir as 3.300 vagas
que anuncia até o final do
ano, restarão cerca de 30 mil
para 2011. Uma das justificativas é a resistência de prefeitos do interior em receber as
prisões. Para o sociólogo Álvaro Gullo, professor da USP
e que acompanha o sistema
prisional, falta também vontade política para a questão.
"O investimento no sistema penitenciário não dá votos. Pelo contrário. Então,
não é um investimento prioritário. O metrô é um investimento mais prioritário porque dá votos", afirmou.
O pacote anunciado pelo
ex-governador José Serra
(PSDB) representava à época
cerca de 40% das vagas existentes no Estado (99.605).
Era um projeto ousado, mas
ainda insuficiente para acabar com a superlotação, então de 55 mil presos. No final
do ano passado, esse "excedente" chegou a 62 mil.
NOVOS PRESOS
De 2006 a 2009, segundo o
Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o sistema carcerário de São Paulo
ganhou 33.101 presos, mas
criou apenas 11.078 vagas.
No PPA (Plano Plurianual)
2008-2011, o governo anunciava acabar até "meados de
2010 e 2011" com as unidades
prisionais sob a responsabilidade da polícia. Hoje, as cadeias e carceragens em distritos policiais, no entanto, ainda abrigam 9.000 presos.
Os principais criminosos
de SP estão no sistema penitenciário, de onde conseguem articular ações criminosas dentro e fora das unidades, como em 2001 (megarrebelião) e 2006 (ataques
do PCC às forças policiais).
Para pesquisadora Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Sistema
Prisional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais), essa superlotação só agrava o problema de
segurança no Estado.
(ROGÉRIO PAGNAN, ANDRÉ CARAMANTE e
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
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