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PLANOS
Justiça limita reajuste em SP
Ministro ameaça "tirar empresas do mercado"
DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Saúde, Humberto
Costa, ameaçou ontem as empresas de seguros e planos de saúde
de "intervenção" e até de "tirá-las
do mercado" caso insistam em
aplicar reajustes acima dos
11,75% aceitos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
"Vamos até as últimas conseqüências. Já estamos punindo,
multando as empresas, mas, se
for preciso chegar à intervenção
ou até mesmo a uma situação que
não queremos que aconteça -e
não acontecerá-, podemos até
tirá-las do mercado", afirmou.
Ao contrário do que disse o ministro, nenhuma das empresas foi
multada até o momento.
A partir deste mês, seguradoras
e planos de saúde aumentaram os
preços dos planos antigos, os assinados antes de 1999, em até 85%.
Baseiam-se em liminar do STF
(Supremo Tribunal Federal) que
suspendeu efeitos da legislação
atual sobre esses contratos, como
tetos anuais de reajuste determinados pelo governo -11,75%
neste ano.
A Fenaseg (federação que representa as seguradoras) não quis
comentar as declarações de Costa.
A Justiça de São Paulo decidiu
limitar ontem a 11,75% os aumentos de 85% dos seguros-saúde da
Itaú comprados antes de 1999. A
medida vale apenas para o Estado
de São Paulo.
A Bradesco Saúde, já atingida
por liminar semelhante, informou que irá ressarcir, por meio
de desconto no próximo boleto,
todos os beneficiários paulistas
que tenham pagado mais do que
11,75%. Já a SulAmérica informou
que só terá o valor devolvido
quem pagou a mais no período de
vigência da sua liminar, que é de
13 de julho.
(MARI TORTATO E FL)
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