São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2000

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Celas não têm colchão nem comida

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Direitos Humanos encontrou 28 presos -nenhum condenado- em três celas sem ventilação nem iluminação no 2º Distrito Policial, em Fortaleza (CE), no bairro de Aldeota.
A única janela do local tinha cerca de 15 centímetros, de acordo com o relatório.
Os deputados também descrevem no documento que baratas andavam pelo chão, no mesmo lugar onde os presos tinham que dormir.
Não havia camas, colchões ou cobertores. Também não existia espaço para os presos se exercitarem nem lugar para que eles tomassem sol.
Além disso, não havia comida para os detentos. Os presos do local não recebiam, à época da visita feita pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nenhum tipo de alimentação do Estado. A garantia de receber alimentação está na Lei de Execuções Penais.
"Eu visito presídios há 20 anos, mas nunca tive que sair para comprar um lanche para presos. Eles choravam ao ver a comida", diz o deputado Marcos Rolim, presidente da CDH.
De acordo com relato dos presos aos deputados da comissão, a única alimentação recebida era levada pelos familiares nas visitas.
Como muitos não têm família, o alimento que chegava era distribuído entre todos.
A comissão também detectou problemas graves de doenças de pele e infecções pulmonares, além de crises nervosas. Apesar disso, os presos não recebiam nenhum tipo de atendimento médico.

Outro lado
Segundo o coronel Barros Moura, coordenador do Projeto de Distritos Modelo da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, a falta de alimentação - gerada por problemas entre as Secretarias da Justiça e da Segurança- já foi resolvida.
Mas os presos continuam sem colchões ou cobertas. "Depois de muito tempo num lugar como aquele, sem ver a família, o preso entra em depressão e pode se enforcar com uma manta", afirma o coronel.
"E os colchões, já se viu que em qualquer crise eles põem fogo. Muitos deles têm doenças de pele, que podem ser transmitidas pelos colchões. Nós não podemos substituir toda vez que sai um preso", diz o coronel.
Sobre o excesso de presos, o coronel garante que a cadeia estava dentro da lotação normal.



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