São Paulo, sábado, 27 de setembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Cláusulas Contratuais Gerais DIOGO L. MACHADO DE MELO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 77 (280 págs.) A coleção "Prof. Agostinho Alvim", coordenada pelo professor Renan Lotufo, traz, neste volume, dissertação de mestrado do autor (PUC-SP), destacando no subtítulo os contratos de adesão, o Código Civil de 2002 e as cláusulas abusivas, em seqüência lógica. Em cada caso discute elementos de interpretação contratual, com vista à consecução dos objetivos visados, conforme esclarece nas conclusões. Começa situando o tema no contexto histórico, enunciando a utilidade do clausulário contratual como um todo. Cuida das cláusulas gerais, para dar característicos e conceitos nos direitos brasileiro e comparado. Mostra o percurso de formação na codificação civil, as regras de interpretação e suas finalidades, culminando com a boa-fé. A Monitoração Audiovisual e Eletrônica no Ambiente de Trabalho e seu Valor Probante LÉLIA G. CARVALHO RIBEIRO Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (176 págs.) Livro escrito como parte conclusiva da avaliação final da cátedra de direito processual civil no doutorado da Universidade de Lisboa. A estrutura da obra compreende noções sobre direito de personalidade, enquanto campo de ingresso para intimidade e fiscalização nas relações do trabalho, inclusive mecanismos de monitoração do obreiro. A contar do capítulo 4, passa a aferir a matéria probante, na colisão dos direitos fundamentais do trabalhador e do poder de direção do empregador, com hipóteses de prova ilícita. Depois de invocar o princípio da proporcionalidade em matéria de prova, compara direito brasileiro, leis portuguesas e espanholas, antes dos instrumentos jurídicos internacionais. Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal TIAGO CINTRA ESSADO Editora: Safe (0/xx/51/3227-5435); Quanto: R$ 41 (103 págs.) O princípio foi enfocado em dissertação de mestrado, no cotejo entre a lei e a realidade social. Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado OBRA COLETIVA Editora: DPJ (0/xx/11/3885-3941); Quanto: R$ 167 (1.530 págs.) Feliz iniciativa com coordenação geral de Flávia Piovezan e temática de eminentes juristas para visão plena do assunto. Mediação e Solução de Conflitos JOSÉ O. FIORELLI, MARIA R. FIORELLI E MARCOS J. O. MALHADAS JR. Editora: Atlas; Quanto: R$ 55 (302 págs.) A obra cobre o assunto enfocado, contribuindo com doutrina e prática acessíveis também aos estudantes. Clusters e Redes de Negócios OBRA COLETIVA Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 45 (228 págs.) Cinco autores (Zaccarelli, Telles, Siqueira, Boaventura e Donaire) se uniram neste novo exame da gestão negocial. Valor da Causa EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 42 (207 págs.) Monografia acadêmica esgota o assunto com densa bibliografia, funções e critérios na avaliação do tema. Direito Empresarial 1 CARLOS EDUARDO GUERRA Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 31,50 (180 págs.) Este primeiro volume de questões para provas e concursos enquadra a empresa no direito comercial. Coisa Julgada Tributária WALTER PIVA RODRIGUES Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 34 (132 págs.) Primeiro tomo da coleção em homenagem ao Prof. José Ignácio Botelho de Mesquita, que escreveu o prefácio. Programa das Indenizações ANTÔNIO LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 65 (414 págs.) A matéria dos danos morais, matérias e o pensionamento têm tratamento uniforme na ordenação de Pádua. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Nossa vocação latino-americana Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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