José Afonso da Silva diz que a paralisação joga a população contra a categoria

Segundo o advogado, governo Serra errou por deixar que a situação chegasse a esse ponto; para ele, é preciso diálogo

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo entre 1995 e 1999 (gestão Mário Covas, morto em 2001), o advogado José Afonso da Silva disse ontem que a greve dos policiais civis, que completa hoje 12 dias, é um erro porque prejudica a população e a coloca contra a própria categoria. Ao mesmo tempo, também critica o governo José Serra (PSDB), que, segundo ele, errou por deixar que a greve chegasse a esse ponto. Para ele, o governo não pode se recusar a conversar com os policiais civis em greve, já que somente o diálogo poderá pôr fim a essa paralisação.

 

FOLHA - Qual avaliação o senhor faz de uma greve da Polícia Civil?
JOSÉ AFONSO DA SILVA - Acho que esse é um serviço tão essencial, já que a greve cria problemas tão sérios para população, que acaba sendo contraproducente para o próprio grevista. A população não fica a favor deles. Eu acho que as autoridades públicas deveriam fazer de tudo para não deixar que se chegasse a esse ponto. Eu acho que a reivindicação deve ser justa. No nosso caso, chamamos o pessoal da polícia e até aumentamos os vencimentos naquela ocasião, para não se chegar a uma situação dessa.

FOLHA - Os dois lados estão errados nesse caso?
JOSÉ AFONSO - Eu acho que sim. O governador, o governo do Estado, antes de instaurar a greve, deveria buscar um modo de satisfazer as dificuldades da polícia para que não se chegasse a essa situação. Eu acho muito ruim isso. Não conheço a situação de perto...

FOLHA - Os policiais de SP estão entre os mais mal pagos do país?
JOSÉ AFONSO - Não pode ser assim. Não deve. Você supõe que SP tenha melhores condições [de pagar salários melhores] do que vários outros Estados. O governo do Estado deveria buscar um meio de solucionar essa questão o mais rápido possível.

FOLHA - Quais conseqüências essa greve pode provocar?
JOSÉ AFONSO - O problema é criar um clima de descontentamento que, depois, faça ficar difícil de se trabalhar. Isso não é bom para a administração. O administrador precisa evitar determinados tipos de crise.

FOLHA - Quando secretário, o senhor conversava com os policiais ou só com o delegado-geral?
JOSÉ AFONSO - Conversei muito com associações, sindicatos, fiz muita reunião com todos eles. Fiz muita reunião, [o governador Mário] Covas também fazia. Quando chegava a uma certa situação, levava a questão para o governador e pedia a ele para recebê-los. Houve várias reuniões para discutir esse problema [salários]. E aumentamos os vencimentos, talvez nem tanto quanto deveríamos, mas de acordo com as condições do Estado na ocasião.

FOLHA - O que o sr. acha da decisão do governo de afastar delegados que apóiam a greve e, por outro lado, policiais enfrentando o governo ao colocar os cargos à disposição?
JOSÉ AFONSO - Bastante grave. Por isso que falo que o governo não deveria deixar as coisas chegarem a esse estado. Deveria ter conversado antes. Nunca, em hipótese nenhuma, tivemos algum policial que tomasse atitude contra nós. Eu tive na minha gestão presidentes de associações que não gostavam de mim. Faziam o diabo para me criar problemas. Nunca tirei o sujeito do lugar dele.

FOLHA - A punição a policiais traz benefícios nas negociações?
JOSÉ AFONSO - Não. A não ser que tenha um certo tipo de abuso, aí você não pode deixar. É muito difícil a gente dizer as coisas em tese, mas é preciso tomar muito cuidado. Exonerar alguém só porque está em greve, não sei se é o caso.

FOLHA - O senhor não faria?
JOSÉ AFONSO - Em princípio, não. Eu respeito muito o direito de greve, em primeiro lugar. Mas isso deveria estar sendo resolvido o mais pacificamente possível. [Caso contrário,] Vai agravando cada vez mais, vai criando feridas.

FOLHA - Os grevistas querem escolher o delegado-geral. O senhor concordaria com isso?
JOSÉ AFONSO - Eu não aceitaria. Veja bem: uma autoridade precisa estar subordinada à secretaria e ao governador. Na medida em que você dá eleição, você cria uma autonomia que não é aceitável. Essa situação não pode ser tratada como o Ministério Público -são situações muito diferentes. Se eu estivesse lá, também não aceitaria. Daqui a pouco o comandante-geral [da PM] também vai querer ser eleito. Aí, não tem mais jeito. Para mim, isso não é democracia. Isso, para mim, é uma espécie de corporativismo.

FOLHA - Os grevistas pediram, em ato, a saída do secretário Ronaldo Marzagão. O que isso representa?
JOSÉ AFONSO - Acho que greve é para reivindicar salário. Não pode ser para outra coisa e, muito menos, para pedir o afastamento de um secretário. Eu não aceitaria isso. Isso não é matéria da greve, não pode ser. Greve para eleição do delegado-geral também não é matéria de greve. Não aceitaria.

FOLHA - Como parar a greve?
JOSÉ AFONSO - Acho que com diálogo. Essa história de governador ou autoridade não aceitar o diálogo não é correta. Trabalhamos sempre com muito diálogo quando estávamos no governo. Não pode ser assim. A governança não é uma situação de imposição pura e simples. E o Serra sabe disso, ele foi parlamentar por muito tempo. Dialogar, conversar, receber para conversar não é demérito. É o contrário: isso fortalece o relacionamento de respeito mútuo. Eles [os policiais] também merecem respeito.

FOLHA - É difícil lidar com a polícia?
JOSÉ AFONSO - Para ser secretário, precisa saber lidar com seus subordinados. O secretário da Educação precisa saber lidar com os professores. Precisa conversar, conversar. Desde que esse diálogo não ponha em xeque o respeito que eles devem ao secretário.

FOLHA - O que o senhor acha de o secretário mandar a PM apresentar BOs diretamente à Promotoria?
JOSÉ AFONSO - Isso, além do mais, desrespeita a legislação. Não pode. A PM não tem competência para fazer essas coisas. Ela não pode assumir as funções de Polícia Judiciária. O Ministério Público não pode aceitar. Diante de uma situação dessa, tem que recusar. E isso agrava [a relação entre as polícias]. As polícias Civil e Militar têm uma rixa velha. Trabalhamos muito isso, mas reconhecíamos que sempre continuava.

FOLHA - Essa orientação do secretário fomenta essa rixa?
JOSÉ AFONSO - Acho que acaba fomentando. Se quer mudar as coisas, prepare um projeto para reformar a polícia.


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