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EDUCAÇÃO
Segundo vice-líder do governo, Lula assinará medida provisória que reduz em 80% os débitos do antigo crédito educativo
Projeto de MP anistia dívida de estudantes
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Beto Albuquerque
(PSB-RS), vice-líder do governo
na Câmara, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje uma medida provisória
que possibilitaria uma anistia de
cerca de 80% das dívidas que ex-estudantes universitários têm relativas aos contratos de crédito
educativo.
O deputado divulgou uma cópia da MP e da justificativa que teria sido elaborada pelo ministro
Cristovam Buarque (Educação).
A MP alteraria a lei 10.260/01, que
instituiu o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino
Superior), substituto do antigo
Programa de Crédito Educativo.
A Folha não conseguiu confirmar as informações com a assessoria da Presidência nem com o
Ministério da Educação.
Na prática, a MP permitiria que
a Caixa Econômica Federal renegociasse débitos sem a necessidade de recuperar o valor total da dívida, como prevê a lei de 2001.
Segundo Albuquerque, o governo já teria fechado entendimento
em torno de um perdão de, no
mínimo, 80% da dívida total, incluindo juros e multas.
"A medida resolve o problema
de milhares de ex-estudantes que
vivem o drama de sair da universidade com o diploma numa mão
e o carimbo de devedor na outra",
afirmou.
O programa de crédito educativo federal tem o objetivo de atender a universitários que comprovem incapacidade financeira de
bancar o curso. Normalmente, o
financiamento é de 80% das mensalidades. O Fies utiliza juros um
pouco abaixo dos de mercado.
Um ano depois de formado, o beneficiado começa a pagar ao governo em um prazo similar ao período total do curso.
Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, 84% dos cerca de 200 mil ex-estudantes que
têm contratos ativos do antigo
crédito educativo estão inadimplentes, um débito que somaria
cerca de R$ 2,1 bilhões.
Ainda de acordo com Albuquerque, os beneficiários que estão em dia com o pagamento
também poderiam quitar o débito
com desconto.
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