Projeto de reestruturação da carreira, que irá à Câmara, triplica valor de gratificações

Pagamento de benefício levará em conta total de faltas, tempo de atuação do docente na escola e indicadores de qualidade

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), finalizou um projeto no qual haverá aumento da gratificação em dinheiro aos professores e funcionários que faltarem menos e não mudarem de escola.
A proposta está presente no plano de reestruturação da carreira dos servidores da Educação que a prefeitura deve enviar hoje à Câmara.
A rotatividade e o número de faltas dos servidores são apontados pelo governo como alguns dos principais problemas da educação do município -a média dos estudantes de 4ª série da cidade é inferior à média nacional das demais redes municipais na Prova Brasil.
Somente de janeiro a agosto deste ano, os professores tiveram 97,4 mil faltas abonadas (sem perda de salário). A rede possui 50 mil docentes (média de duas ausências por educador no período). Houve ainda outras 11,9 mil faltas, que acarretaram perda de vencimento.
Serão considerados no Sistema de Avaliação Institucional o número de faltas dos profissionais, o tempo que eles estão lotados na escola e índices de qualidade da unidade (como repetência e evasão dos alunos). Mas ainda não está definido como será feito o cálculo desse benefício.
O valor máximo a ser pago neste ano com a gratificação deverá ser de R$ 2.400 (quantia anual). A intenção da pasta é até triplicar o valor aos que tiverem os melhores índices.
Desde a criação da gratificação, diversos critérios foram utilizados para a definição do valor a cada funcionário. Em um dos anos, todos ganharam o teto. "Com a lei, queremos tornar os critérios fixos e intensificar a avaliação, ampliando os indicadores considerados", disse o secretário de Educação, Alexandre Schneider. "Com isso, esperamos melhorar a qualidade de ensino na rede."
O piso salarial dos professores municipais é de R$ 950, por 20 horas semanais.
Se a reestruturação for aprovada pela Câmara, o projeto passará a vigorar no ano que vem, quando haverá eleições municipais -Kassab pode tentar a reeleição. Até a conclusão desta edição, o governo não havia divulgado o impacto financeiro das propostas.


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