São Paulo, sábado, 27 de novembro de 2010

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CSA recorre à Justiça para garantir áreas ao redor de empreendimento

DO RIO

Proprietária de terras no município de Itaguaí, vizinho ao Rio, a família de Eduardo Rocha tornou-se ré em uma ação judicial movida pela CSA após recusar a oferta de indenização pela passagem de uma linha de transmissão que ligará a siderúrgica ao Sistema Interligado Nacional. Segundo Rocha, a empresa ofereceu R$ 2 por metro quadrado de terreno.
"Nós não somos contra o projeto, mas queremos um preço justo. A linha passa bem no meio dos nossos lotes, a área fica improdutiva. Ninguém mais vai querer comprar nossas terras", diz ele, que disse ter tomado conhecimento de terrenos na mesma rua vendidos por cerca de R$ 20 o metro quadrado. "A localização é estratégica, perto do Arco Metropolitano e de áreas comerciais."
O caso do produtor rural não é único. A Folha encontrou mais 18 ações semelhantes em andamento em Itaguaí e Seropédica. Um desses proprietários, que pediu para não ser identificado, disse ter recebido a mesma oferta de R$ 2 por metro quadrado.
Com a resistência às ofertas, a CSA recorreu à Justiça a fim de garantir o acesso aos imóveis e viabilizar a construção da linha. Isso foi possível porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concedeu uma declaração de utilidade pública para o empreendimento.
A empresa disse ainda que, de um total de quase cem proprietários e posseiros afetados pela construção da linha, cerca de 20% não aceitaram os valores oferecidos a título de indenização.
"Em todos os casos foram utilizados os mesmos critérios técnicos de avaliação dos imóveis e benfeitorias afetadas", afirmou. "Em alguns dos processos cujos méritos já foram apreciados pelo Poder Judiciário, os valores oferecidos pela CSA foram inclusive confirmados pelos peritos judiciais", diz.


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