São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

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Expansão de Viracopos ganha aval ambiental

Obras da primeira etapa no aeroporto de Campinas custarão R$ 6,5 bilhões

Decisão foi tomada pelo Consema, que, por isso, adiou votação de relatório sobre padrões de qualidade do ar

AGNALDO BRITO
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) autorizou ontem a emissão da Licença Prévia para a primeira fase de expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Segundo o estudo de impacto ambiental, as 11 obras previstas na primeira etapa exigirão R$ 6,5 bilhões e mobilizarão até 8.200 trabalhadores no pico da construção.
A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) tem agora que apresentar o projeto básico ambiental (com o detalhamento de todos os empreendimentos) para obtenção da LI (Licença de Instalação).
Só a partir dessa licença, as obras podem começar. Antes disso, o empreendedor terá de cumprir parte dos 21 programas socioambientais impostos na LP.
A decisão de ontem do Consema destrava o plano da Infraero. A estatal pode retomar as licitações para contratação das empresas que farão os projetos executivos.
A estatal tentou apressar essas etapas, mas foi barrada pelo Ministério Público, que alertou sobre a necessidade da LP. Mesmo assim, a Infraero conseguiu concluir a escolha da empresa que fará os estudos da segunda pista, parte da ampliação. Agora, o contrato deverá ser assinado.
A licitação para a confecção do projeto do primeiro terminal de passageiros ainda será lançada. A Infraero diz que será uma concorrência internacional.
A Infraero estima em R$ 689 milhões o custo do primeiro terminal. A obra deve ficar pronta até 2015.

QUALIDADE DO AR
As discussões sobre a ampliação de Viracopos na reunião plenária do Consema atrasaram a pauta prevista para o encontro de ontem.
Por causa disso, a votação do relatório que determina mudanças nos padrões da qualidade do ar no Estado de São Paulo não ocorreu.
"Entrou na extensa lista de pendências para o próximo mês. A pauta, agora, será decidida pelo secretário [de Meio Ambiente]", diz Germano Seara Filho, secretário-executivo do Consema.
Ontem, ocorreu a primeira reunião do órgão com a presença de Bruno Covas (PSDB), novo titular da pasta ambiental.
Os conselheiros voltam a se reunir em 22 de fevereiro.


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