São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

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Juiz condena professora que teve caso com aluna de 13

Segundo magistrado, estudante declarou ter "grande amor" pela docente

Cristiane Teixeira Barreiras, 33, teve pena de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no Rio; cabe recurso

GABRIELA CANSECO
DO RIO

A professora de matemática Cristiane Teixeira Barreiras, 33, presa no dia 27 de outubro acusada de manter um relacionamento com uma aluna de 13 anos, foi condenada a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável.
A decisão é do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, no Rio.
Na sentença, o juiz afirma que a acusada não negou ter vivido um relacionamento com a adolescente e que os encontros com a aluna ocorriam em um motel e no carro da professora. Cristiane dava aula numa escola municipal em Realengo.
Segundo o magistrado, "a menor reiterou com desenvoltura a prática criminosa" e chegou a declarar "que sentia grande amor pela acusada e pretendia com a mesma viver por toda a vida".
Na denúncia do Ministério Púbico estadual, Cristiane Barreiras foi acusada de cometer o crime por mais de 20 vezes. A pena para estupro de vulnerável, segundo a nova lei de crimes sexuais, varia de 8 a 15 anos de reclusão.

SENTENÇA
Na decisão, o juiz ressaltou que "a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade da agente, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima, não autorizam a fixação da pena em patamar superior ao mínimo". No entanto, justifica que "a pena foi aumentada pela metade em função do reiterado e impreciso número de vezes que a conduta delituosa foi cometida".
A defesa da ré disse que vai recorrer e pedir a pena mínima. "Ela é ré primária e confessou o crime. Houve um excesso de pena", afirmou o advogado Ronaldo Barros.
O juiz decidiu que a professora não poderá apelar em liberdade. Ela está no presídio de Bangu 8, no Rio.
A professora foi absolvida da acusação de crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, pois a possibilidade de uma amiga da menor ter assistido às práticas libidinosas no motel foi descartada.
O caso veio à tona após a mãe da menina, que havia tomado conhecimento do relacionamento, relatar à polícia que a filha estava desaparecida. Estudante e a acusada haviam passado dois dias juntas. A prefeitura e o Estado, onde ela também dava aulas, afastaram a docente.
A Polícia Civil indiciou ainda o diretor da escola por omissão, mas o caso foi arquivado na Justiça a pedido do Ministério Público.


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