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Presídio superlotado raciona água dos presos
Na Penitenciária 3 de Franco da Rocha, acesso à água se limita a 3 horas por dia
"Organização" do acesso é feita por integrantes de facções criminosas que atuam no presídio; local, para 600 presos, abriga 1.500
AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL
Mais de 1.500 presos, que estão amontoados em um local
onde só cabem 600 e já disputavam um canto no chão para
dormir, têm agora de lutar entre si por água e espaço para lavar roupa.
Por conta da superlotação, a
água na Penitenciária 3 de
Franco da Rocha (Grande SP) é
racionada -dura só três horas
por dia. São 72 celas, pouco
ventiladas, quase sem iluminação e superlotadas, com até 50
homens em um espaço de 20
metros quadrados.
A "organização" é feita por
integrantes de facções criminosas que atuam dentro do presídio. Em alguns casos, cabe a
eles escolher quem terá acesso
à água. As denúncias foram feitas pela Defensoria Pública e
por familiares de presidiários.
"Os presos quase que se digladiam para conseguir água",
diz a defensora pública Mailane
Oliveira, que realizou uma visita ao local no dia 11 de fevereiro.
"Alguns se veem obrigados a
dormir no banheiro por falta de
espaço na cela", afirma a defensora em relatório encaminhado
à Justiça no qual pede que sejam tomadas providências por
parte do Estado.
Até sexta-feira, o Juizado de
Execuções Penais não tinha se
manifestado sobre o assunto.
Sem progressão
Entre os presos, 360 já têm
direito a cumprir a pena em regime semiaberto (podem trabalhar e têm de passar a noite
na prisão), mas continuam lá
por falta de vagas. O número de
detentos em situação irregular
era ainda maior (567) até o dia
4 de fevereiro, quando a Folha
questionou a SAP (Secretaria
da Administração Penitenciária) pela primeira vez. Após oito dias, 207 detentos foram para o semiaberto.
Entre eles, estava um homem que esperava transferência havia quatro meses. "Ele só
foi transferido depois que reclamei com as autoridades", relata o padrinho do presidiário,
Wagner Farias de Sá, 45.
Não há prazo para os outros
360 presos saírem de lá.
Não é exceção
Para a coordenadora da comissão do Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais que estuda o sistema prisional, Alessandra Teixeira, a situação nesse presídio é uma "barbárie, um
cenário dantesco", mas não é
incomum. "Não é um episódio
para ser pensado como grande
exceção dentro de um sistema."
A superlotação é comum nos
presídios brasileiros. No país,
há um deficit de 170 mil vagas:
são 469 mil presos e 299 mil vagas, conforme dados de junho
de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional.
Em SP, por exemplo, das 72
penitenciárias de regime fechado, só quatro não estão superlotadas -Avaré 1, Araraquara,
Presidente Venceslau 2 e a de
segurança máxima de Presidente Bernardes. O Estado
concentra quase um terço da
população carcerária do país:
158 mil detentos e 99 mil vagas.
A Secretaria da Administração Penitenciária não se manifestou sobre as condições do
presídio de Franco da Rocha.
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