THIAGO STIVALETTI
da Redação

A briga por um espaço na Internet chegou ao Brasil. Os endereços de sites na Web -conhecidos como domínios- estão rendendo até disputas judiciais.
O registro dos domínios terminados em ".br" é feito pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). De acordo com o regulamento, salvo exceções, o domínio fica com quem registrá-lo primeiro, mesmo que a patente seja de outra empresa.
Conflitos de propriedade são decididos na Justiça. Não há relação entre regras de domínios e normas sobre marcas e patentes.
"Essas questões deviam ser resolvidas na própria Fapesp, mas isso demandaria um aumento de sua equipe", diz Juliana Viegas, presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Industrial).
No Brasil, empresas começam a mover processos contra donos de domínios relativos a suas marcas. A Rede Globo prepara um processo contra a ML, editora de Itabuna (BA), por ter registrado os domínios jornalnacional.com.br e globoesporte.com.br.
Marcel Leal de Oliveira, dono da ML, afirma que comprou os domínios "como investimento". Ele diz que negociou com a Globo a venda de globoesporte.com.br, mas não fechou negócio.
Marcel afirma que, nas negociações, o preço do domínio foi baixado mediante um acordo que previa a inclusão de links para suas páginas no novo site. A Globo nega ter negociado com a editora.
A AOL (America Online) -maior provedor do mundo, com mais de 15 milhões de usuários- move ação contra a paranaense America On Line Telecomunicações, dona do domínio aol.com.br.
Há menos de um mês, uma juíza de Curitiba expediu liminar determinando a devolução provisória do domínio à Fapesp.
Outro processo é movido pela Ayrton Senna Empreendimentos, da família do piloto, contra o provedor Africanet, de Belo Horizonte, dono de asenna.com.br.
Segundo Ana Eliza Salgado, advogada da Ayrton Senna Empreendimentos, os criadores do site usavam o logotipo do Instituto Ayrton Senna e vendiam produtos pirateados com o nome do piloto. "O problema não é de conteúdo. Muitos sites homenageiam o Senna e não fazemos nada", diz.
Roberto Orlando Almeida, dono do Africanet, diz que seu provedor registrou o domínio para um fã do piloto de 17 anos. "Nunca usamos o logo da empresa deles nem vendemos produtos no site", afirma.
A espanhola Telefonica pode ter problemas com domínios no Brasil. Ela tem sites para cada país em que atua: telefonica.com.es (Espanha), telefonica.com.ar (Argentina) e telefonica.com.pe (Peru).
Mas, no Brasil, o domínio telefonica.com.br foi registrado pela Greco Produções, empresa de vídeo e foto de São Paulo.
O dono da empresa, Carlos Alberto Greco, afirma que não pretende vender seus domínios. A Telefônica informa que não tentou comprar telefonica.com.br.

Registrar para vender
Empresas brasileiras registram domínios "ilustres" com objetivos que vão do marketing ao lucro.
A Inova, empresa de hospedagem de sites em Fortaleza, tem 69 domínios registrados para venda, entre eles natal.com.br, eleicoes2000.com.br e free.com.br.
"Nossa melhor venda foi copadomundo.com.br para a Starmedia, empresa de Nova York, por US$ 6.500", diz Claudio Henrique Santos, proprietário da Inova.
A reportagem da Folha enviou um e-mail à Inova propondo R$ 1.500 para o domínio natal.com.br. A empresa respondeu pedindo R$ 15.000, pelo "potencial de valorização" do domínio.
Paulo César Chacur, diretor da USAway, empresa de hospedagem de sites e comércio eletrônico, comprou domínios como calvinklein.com.br e ferrari.com.br.
Segundo Chacur, a idéia da USAway é oferecer os serviços da empresa aos detentores das marcas.
Se a empresa não quiser contratar a USAway, o domínio é repassado a ela.
"Vender domínios para lucrar queima o filme no mercado", diz Chacur.


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