Decisão ocorre um dia após a subprefeita da Lapa ter ameaçado multar o Bourbon Shopping Pompéia pela falta de documentos

Subprefeita disse ter optado pela liberação porque o maior risco era a falta dos sistemas de segurança -o que, diz ela, já foi resolvido

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

CINTHIA RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Subprefeitura da Lapa autorizou ontem à noite a inauguração do Bourbon Shopping Pompéia, na Água Branca (zona oeste), apesar de não ter emitido o Habite-se, um tipo de licença que garante as condições de segurança do local.
Anteontem, a subprefeita Luiza Nagib Eluf havia ameaçado multar o Bourbon em R$ 23 milhões caso o shopping fosse inaugurado sem a licença ontem, como estava programado.
Diante da ameaça, o Grupo Zaffari, do Rio Grande do Sul, optou por suspender a abertura do shopping, que tem área de 185 mil m2 e 210 lojas, ao custo de R$ 180 milhões. As lojas começarão a funcionar a partir das 10h.
O impasse só terminou por volta das 20h, após seis horas de vistorias, realizadas por engenheiros e um arquiteto da subprefeitura, e reuniões entre Luiza e diretores do grupo.
Para o Habite-se, faltavam a declaração de que havia sido instalado o sistema de ventilação, a licença dos elevadores, o alvará de funcionamento do sistema de segurança e a certidão da CET. Também faltavam mangueiras de incêndio.
O último documento a chegar, por volta das 18h, foi a certidão da CET, que atestava que o shopping havia realizado melhorias no tráfego da área, como obras e semáforos.
O Habite-se só não saiu ontem, segundo a subprefeita, porque o tamanho de parte das lojas não correspondia ao previsto nas plantas aprovadas pela Secretaria da Habitação.
Porém, ela disse ter optado pela liberação porque o maior risco era a falta dos sistemas de segurança -o que, diz ela, já foi resolvido. Na próxima semana, a subprefeitura fará uma checagem mais minuciosa para saber se será necessário alterar a dimensão das lojas.
"A maior preocupação da subprefeitura era com o risco no caso de um incêndio, uma emergência", disse.
A Folha apurou que houve pressões políticas para que a licença fosse liberada. Um dos principais secretários do PSDB na prefeitura chegou a telefonar para Luiza.
O Grupo Zaffari doou R$ 105 mil à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), em 2006, e tem como "consultor" um ex-candidato do partido que atuou na campanha dela naquele ano. De manhã, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ligou para a subprefeita, para lhe dar apoio pela decisão de impedir a abertura do shopping sem a documentação necessária.
O promotor de Urbanismo José Carlos Freitas considera ilegal a permissão dada mesmo sem o Habite-se, pois o documento é uma garantia da prefeitura de que todas as exigências foram cumpridas.
Logo após a subprefeita anunciar à imprensa que a inauguração estava liberada, diretores do grupo e shopping fizeram uma salva de palmas.
Alguns foram às lágrimas.
A subprefeita disse ainda que, diante da confusão no trânsito na região da Pompéia, a prefeitura terá que estudar um projeto para a área.
Pela manhã, operários esticaram faixas de "Inauguração Adiada" no local, enquanto o presidente do grupo, Cláudio Zaffari, afirmava que já possuía todos os documentos. "Tudo isto já existia, se faltava algo era protocolar na subprefeitura."