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Livros jurídicos
Utopia e Direito
ALYSSON LEANDRO MASCARO
Editora: Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 54 (207
págs.)
Tese de livre-docência
de Mascaro (Fadusp)
dedica atenção a Ernst
Bloch e à ontologia
jurídica da utopia. Na introdução, define o
cenário histórico verificado, depois do
nazismo e da Segunda Guerra Mundial,
com o direito natural transformado em
reflexão humanista e marxista, na
vertente de uma aspiração à dignidade
humana. Esta só se confirmará, no
entender de Bloch, quando o homem, livre
das amarras mercantis, seja
efetivamente um homem digno. O
percurso é desenvolvido em nove
capítulos antes da conclusão. A utopia
concreta, a utopia jurídica e as energias
políticas da utopia marcam o
desenvolvimento.
O Direito à Vida e a
Pesquisa em Células-Tronco
RENATA DA ROCHA
Editora: Elsevier (0/
xx/ 21/3970-9300);
Quanto: R$ 55 (219
págs.)
Monografia
qualificada, no dizer de
Maria Garcia, no
prefácio, "encara a
problemática do direito à vida, até o
exame da Lei de Biossegurança (lei nº
11.105)", para sustentar sua
inconstitucionalidade, não acolhida em
disputada votação recente no Supremo
Tribunal Federal. O desdobramento das
idéias compreende a vida, a pesquisa, o
embrião humano, antecipando o direito à
vida e o mesmo direito como limite à
pesquisa. A súmula do pensamento da
escritora, em 20 conclusões, situa no
direito à vida, no princípio da dignidade da
pessoa e na ética da responsabilidade
como fronteira diante da pesquisa, com o
embrião humano a ser preservado.
Coleção Roteiros
Jurídicos
JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL
(COORDENADOR)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 21,90 cada um
Inclui Direito Civil 2 (Mário A. Konrad e
Sandra L. Nerling Konrad), 152 págs.;
Direito Penal 1 (Daniel A. Raizman), 240
págs.; Direito do Trabalho (Eduardo H.
R. Von Adamovich), 156 págs.; Direito
Ambiental (Carla Pinheiro), 103 págs.
Poder Judiciário e
Desenvolvimento do
Mercado de Valores
Mobiliários Brasileiro
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 42 (160 págs.)
Três textos de alunos que concorreram ao
prêmio Bovespa-DireitoGV, sob a ótica do
título dado.
Revista de Direito
Imobiliário
Nº 63, ANO 30
Quanto: preço não fornecido (389 págs.)
Publicação do Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil, oferece doutrinas
nacional e internacional e atualidades.
Separação, Divórcio e
Inventário por Via
Administrativa
MARIA LUIZA P. CRUZ
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 28 (180 págs.)
A lavratura de atos notariais substituindo
a intervenção judicial é tratada de modo
sintético, mas esclarecedor.
DNA, Paternidade e
Filiação
DANIEL BLIKSTEIN
Editora: Del Rey;
Quanto: R$ 34,90 (210 págs.)
Trabalho científico avalia a família, sua
formação e a filiação, com elementos da
prova que o assunto exige.
Desafios Jurídicos na
Proteção do Sistema
Aqüífero Guarani
LUIZ RICARDO GUIMARÃES
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25 (109 págs.)
A obra discute a reserva hídrica subterrânea
entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e
defende a sua preservação.
Eficácia dos Direito
Fundamentais nas
Relações Trabalhistas
JÚLIO RICARDO DE PAULA AMARAL
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30 (118 págs.)
Ciência e tecnologia dão estrutura à
composição dos direitos fundamentais, de
seus efeitos e de sua aplicação.
Auxílio-Reclusão
HÉLIO GUSTAVO ALVES
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30 (120 págs.)
Em dissertação de mestrado (PUC-SP), o
escritor aprofunda a discussão metódica
do direito dos presos e seus familiares.
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