Em campus da Baixada Santista, prazo de conclusão atrasa dois anos; em Diadema, obras pararam sete meses

Universidade teve que suspender e refazer contratos em razão de irregularidades apontadas pelo TCU

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

Obra fantasma, contratos sem licitação e suspeitas de superfaturamento com verba federal provocaram atrasos no processo de implantação de novas unidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), mostra série de relatórios do TCU.
Em razão das irregularidades, a Unifesp teve de suspender e refazer contratos e abrir processos internos para investigar indícios de fraude.
Com isso, as obras do campus da Baixada Santista vão atrasar quase dois anos (prazo ficou para final de 2010). Em Diadema, obras que chegam a cerca de R$ 30 milhões ficaram sete meses paradas -sendo retomadas em abril.
O TCU (Tribunal de Contas da União) passou a fiscalizar com lupa os gastos da Unifesp depois das acusações de desvio que levaram ao afastamento do ex-reitor Ulysses Fagundes Neto.
As auditorias incluíram a Fap Unifesp, principal fundação de apoio da universidade, que recebia repasses para conduzir a expansão.
Na Baixada, uma empresa foi contratada informalmente para preparar projetos do campus após uma negociação verbal, sendo escolhida para um serviço de R$ 515 mil. A MHA Engenharia não entregou todos os projetos.
Questionada, a empresa disse ter sido autorizada a trabalhar pela Unifesp por e-mail, sem assinar nada antes. Houve, segundo o TCU, um "contrato verbal", após uma negociação suspeita.
Em Diadema, houve um acordo com a prefeitura para adaptar as instalações do campus da cidade, em 2006.
Por meio de uma "ata de registro de preços", o que afastou uma nova licitação, a prefeitura contratou a Jacqsa Construtora, por R$ 399 mil, para reformas e melhorias em uma cabine de energia que iria abastecer a unidade.
O TCU foi ao local conferir a obra. Com fotos, os auditores registraram que não havia nenhum serviço.
Prefeitura e empresa negam irregularidades. Porém, o próprio coordenador do campus revelou que as únicas melhorias haviam sido feitas pela própria Unifesp.
Desde o ano passado, a Jacqsa teve seis sócios. Os dois atuais registram como residência um endereço não encontrado em São Paulo.
O tribunal também apontou um sobrepreço de 15%, a título de "administração", em um contrato com o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), para a realização do concurso para escolher o melhor projeto arquitetônico para a unidade de Diadema.
O contrato foi de R$ 379,8 mil e, diz o TCU, é 233% superior ao preço do mesmo serviço prestado pelo IAB à Procuradoria da República para obras com valor semelhante.
Além disso, a Unifesp repassou o gerenciamento da obra à Fap Unifesp, o que foi considerado ilegal pelo TCU. Diante disso, a fundação foi afastada em outubro de 2009, a obra parou e só foi retomada neste ano.


Texto Anterior: Há 50 Anos
Próximo Texto: Frase
Índice