São Paulo, sábado, 28 de julho de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos O Planejamento Tributário e o Direito Privado MARCUS ABRAHAM Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 86 (432 págs.) Na linha da "jurisprudência dos valores da era pós-positivista", Abraham (doutor em direito pela Uerj) situa a justiça fiscal no direito contemporâneo, ao lado do dever fundamental de pagar tributos. O capítulo 3, sobre interpretação do direito, compõe perfil em que analisa desde novos princípios das relações privadas até abusos do direito, fraude à lei, simulação e abuso de formas. No campo específico do título, percorre a visão geral das normas, em termos de sua aplicação, com textos antielisivos do direito comparado. Completa trazendo reflexos do direito privado e do direito tributário no planejamento fiscal. Após 56 conclusões, espera o "início de um diálogo virtuoso" para o qual a obra possa conduzir. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Novo Código Civil ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Editora: LTr; Quanto: R$ 45 (256 págs.) Professor doutor em Direito do Trabalho e de Seguridade Social (Fadusp), Ribeiro dos Santos discute a nova roupagem dada pelo Código Civil. Pugna pelo aperfeiçoamento da responsabilidade civil na área do trabalho, com norma específica de proteção dos direitos trabalhistas. Vê nesse aperfeiçoamento institucional a viabilidade da mitigação de ofensas materiais e morais sobre a pessoa do trabalhador. Conceituados os elementos essenciais, avalia a teoria do risco e da responsabilidade civil. Chega à visão desta nos planos objetivos e subjetivos, em face da empresa e nos termos do próprio direito do trabalho. Manual de Arbitragem LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 58 (348 págs.) Fiel à natureza do manual, a obra reúne doutrina, legislação e jurisprudência, em visão ampla da arbitragem. Concursos Jurídicos EDILSON MOUGENOT BONFIM Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 9,90 (112 págs.) Mais do que simples dicas para concorrentes, o volume ilustra modos, buscas e métodos da boa disputa. Nova Execução de Título Extrajudicial OBRA COLETIVA Editora: Método; Quanto: R$ 48 (271 págs.) Seis estudiosos, mestres em direito pela PUC-SP, uniram-se no comentário de artigo por artigo da lei nº 11.382. Super Simples FRANCISCO RAMOS MANGIERI E OMAR AUGUSTO LEITE MELO Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 45 (190 págs.) Mangieri e Melo anotaram a lei complementar nº 123 e examinaram inovações do Super Simples e de sua aplicação. Processo Administrativo Tributário OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 78 (321 págs.) Obra em homenagem ao professor Aurélio P. Seixas Filho, com organização de Sérgio André Rocha, desenha traços essenciais do processo. Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica MÁRCIO TADEU GUIMARÃES NUNES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 85 (454 págs.) Com sólida argumentação, critica excessos cometidos na aplicação da teoria da desconsideração e seus maus efeitos. CLT IRANY FERREIRA E MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (143 págs.) Irany e Melchíades iniciam o repasse da CLT (arts. 1º a 12) com doutrina, jurisprudência e procedimentos administrativos. Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar RENATO LUIZ MELLO VAROTO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 44 (224 págs.) Tese de doutoramento (Universidade de Buenos Aires) vê na prescrição a medida basilar de administração pública justa e competente. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Na busca de um jeito Próximo Texto: Há 50 anos: Castillo Armas é assassinado Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.