GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O governo Lula pretende fornecer de 30 milhões a 35 milhões de kits de uniforme escolar, compostos de 12 itens (de estojo a mochila), para estudantes de 8 a 14 anos, em todo o país.
A primeira licitação, para a compra de 500 mil kits, deverá ser publicada nos próximos dias pelo Ministério da Educação, que irá se incumbir da distribuição dos kits, junto com os livros escolares. O objetivo é que o primeiro lote já comece a ser distribuído em março do ano que vem. Serão beneficiados alunos de escolas municipais e estaduais.
O programa deverá envolver recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão neste ano e em 2004. O dinheiro deverá sair do orçamento do Ministério da Educação e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os recursos do ministério serão destinados para a compra dos kits. Para isso, serão feitas várias licitações para a contratação das empresas que irão produzir os uniformes escolares.
Já o BNDES irá lançar, ainda neste ano, uma linha específica para que o setor têxtil possa se capacitar para produzir os kits escolares, numa escala de 30 milhões a 35 milhões por ano. O orçamento do BNDES para 2004 já prevê financiamentos na casa de R$ 1 bilhão para atender esta nova linha de crédito.
De acordo com o que a Folha apurou, o objetivo desta nova linha de crédito do BNDES será financiar a construção de plataformas de alta produção pelas empresas do setor têxtil para que elas possam dar conta das encomendas.
Segundo estudos preliminares feitos pelo BNDES e pelo Ministério da Educação, o custo de cada kit escolar deverá ficar entre R$ 70 e R$ 90.

Itens
O kit deverá ser composto de tênis, duas camisas, duas calças, estojo, calção de educação física e "gravatinhas", entre outras peças escolares, como saia para as meninas. Os kits irão se adaptar às características de cada região do país. No Norte, por exemplo, deverão ter uma capa de chuva. No Sul, onde faz mais frio, haverá distribuição de casacos de lã.
O projeto atende a dois objetivos específicos. O primeiro é vestir os estudantes das redes públicas com um único uniforme. O outro é incentivar novos investimentos da indústria têxtil brasileira, considerada um setor importante para a geração de empregos no país.
Os estudos realizados pelo BNDES e pelo Ministério da Educação também contaram com a participação da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), que apresentou a idéia da criação das plataformas de alta produção como alternativa para a indústria se capacitar.

Prazo
O governo federal pretende que os primeiros kits escolares já comecem a ser produzidos ainda neste ano, mas acha difícil que a distribuição deles se inicie antes de março de 2004.
Os estudos do Ministério da Educação e do BNDES ainda não estão concluídos, mas a idéia é que o primeiro lote de 500 mil kits seja distribuído para cerca de 100 municípios em todas as regiões do país.


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