DA SUCURSAL DO RIO

Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) de 7 de abril deste ano aponta irregularidades na contratação de pessoal para o Inca (Instituto Nacional do Câncer) pela FAF (Fundação Ary Frauzino). O documento recomenda a realização de concurso público para o instituto -o último foi promovido em 1994.
A FAF foi criada em 1991 a fim de captar recursos suplementares para o Inca, mas é mantida basicamente com verbas do Sistema Único de Saúde. Dos R$ 65 milhões do orçamento deste ano, R$ 55 milhões vêm do SUS.
O relatório da CGU, baseado em dados do ano passado, mostra que nos últimos oito anos a FAF foi usada para cobrir o déficit de funcionários concursados e driblar os baixos salários do setor público. No ano passado, 35% dos funcionários do Inca eram contratados pela fundação -1.150 de um total de 3.259. Dos 35 cargos de direção, 22 eram ocupados por contratados da fundação.
A instituição está no centro da crise que obrigou o Ministério da Saúde a intervir no Inca, nesta semana, depois que cinco diretores de unidades deixaram seus cargos, denunciando a falta de medicamentos e criticando a nomeação de Zélia Abdulmacih -que não tem vínculos com o instituto- para o cargo de diretora-executiva de Administração.
Abdulmacih foi nomeada por Jamil Haddad, ex-diretor-geral, que ficou apenas quatro meses no cargo. Ao se demitir, na segunda-feira, Haddad acusou a fundação de boicotar sua gestão.
Entre as irregularidades apontadas no relatório da CGU está o duplo vínculo de 50 funcionários do Inca, ao Ministério da Saúde e à FAF. Além disso, 467 servidores tinham complementação salarial pela fundação, o que seria ilegal.
A média salarial de um médico do Inca, com 15 anos de carreira, é de R$ 4.500. A complementação pode elevar o salário a R$ 20 mil.
No relatório da CGU, o então coordenador de Recursos Humanos do Inca, Ivan Perrone Teixeira, nega as irregularidades. Perrone afirma que os 50 cargos de duplo vínculo não existem mais.

Intervenção
Ontem à noite, a intervenção do Ministério da Saúde no Inca foi formalizada, com a nomeação de uma comissão de três pessoas para administrar o hospital.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, 118 itens estavam em falta na instituição e 70% das compras deste ano foram feitas sem licitação. Desde segunda-feira, medicamentos foram remanejados de outros hospitais, reduzindo para 56 o número de itens faltantes.
Solla criticou o que chamou de "falta de planejamento administrativo" do Inca e disse que o problema não é apenas conjuntural, mas estrutural, com raízes no governo anterior. Solla disse que, em 2001 e 2002, cerca de 80% das compras eram feitas sem licitação, em caráter emergencial.
O ex-diretor-geral Jacob Kligerman afirmou que, de 378 licitações abertas em 2002, 170 (45%) foram dispensadas, por emergência ou outras causas. "Na minha gestão, nenhuma cirurgia foi cancelada por falta de medicamentos", afirmou Kligerman.


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