São Paulo, sábado, 28 de agosto de 2010

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Metrô do Rio não pode receber verba federal

Tribunal de Contas da União aponta irregularidades no projeto, que precisaria ser refeito

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Projeto que se arrasta há uma década, a Linha 3 do Metrô do Rio (São Gonçalo-Niterói) foi proibida nesta semana de receber recursos federais. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), há indícios de irregularidades graves no projeto.
Segundo o relator, ministro José Jorge, o projeto básico da linha 3, feito há mais de dez anos, precisa ser refeito antes do início da construção. O TCU já havia apontado indícios de sobrepreço antes. A obra foi orçada em 2001, ano da licitação, em quase R$ 2 bilhões.
A secretaria de Transportes do Rio informou que ainda não recebeu recursos da União para a obra. Segundo a secretaria, ela está parada e estão sendo feitas manutenções no leito da linha férrea para evitar invasões na área.
Para o TCU, os preços orçados não têm detalhamento.
Os recursos alocados pela União no convênio com o governo estadual (R$ 62,5 milhões), não seriam suficientes. Só uma via elevada entre os bairros de Barreto e Alcântara custaria R$ 300 milhões.
Outro problema encontrado é que continua sendo cobrada CPMF, tributo que não existe desde 2008. As empresas contratadas não apresentaram as garantias previstas.
A licitação, realizada no governo Anthony Garotinho, previa recursos apenas do Estado. Mas obra ganhou importância estratégica, pois é próxima ao novo Polo Petroquímico de Itaboraí, a maior refinaria em construção da Petrobras no país. Em 2008, na gestão de Sérgio Cabral, a União aceitou colaborar.


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