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Por falta de promotor, juiz de MG manda soltar 6 presos
RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA
Um juiz de Vespasiano (região metropolitana de Belo Horizonte) determinou a liberação de seis acusados de homicídio que deveriam ter sido julgados nesta semana. Alegou que
os presos estavam sofrendo
constrangimento ilegal pelo
adiamento dos júris, causado
pela ausência de promotores.
Dois dos acusados já estão
em liberdade. Os outros podem
ser soltos hoje. A medida foi tomada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Bruno Teixeira Lino.
Segundo o Tribunal de Justiça de MG, há quatro promotores no fórum da cidade, e a promotora que atua no Tribunal do Júri está em licença por motivos de saúde. Ainda segundo o
tribunal, o Ministério Público
Estadual informou que os outros promotores não poderiam
assumir o posto por estarem
com outras tarefas.
Um dos julgamentos foi suspenso também por falta de jurados. Os faltosos foram multados em R$ 1.000.
A Secretaria da Defesa Social
do Estado informou que Rodrigo Ferreira da Silva, acusado de
tentativa de homicídio e homicídio qualificado, foi liberado
do presídio municipal anteontem. André Ferreira da Silva,
que responde por homicídio,
saiu da cadeia ontem.
A Promotoria em Vespasiano
entrou ontem com mandado de
segurança para tentar barrar a
revogação da prisão dos acusados. Para o Ministério Público
Estadual, havia "possibilidade
legal de adiamento do julgamento sem a necessidade da
soltura dos presos".
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