São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2007

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Por falta de promotor, juiz de MG manda soltar 6 presos

RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Um juiz de Vespasiano (região metropolitana de Belo Horizonte) determinou a liberação de seis acusados de homicídio que deveriam ter sido julgados nesta semana. Alegou que os presos estavam sofrendo constrangimento ilegal pelo adiamento dos júris, causado pela ausência de promotores.
Dois dos acusados já estão em liberdade. Os outros podem ser soltos hoje. A medida foi tomada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Bruno Teixeira Lino.
Segundo o Tribunal de Justiça de MG, há quatro promotores no fórum da cidade, e a promotora que atua no Tribunal do Júri está em licença por motivos de saúde. Ainda segundo o tribunal, o Ministério Público Estadual informou que os outros promotores não poderiam assumir o posto por estarem com outras tarefas.
Um dos julgamentos foi suspenso também por falta de jurados. Os faltosos foram multados em R$ 1.000.
A Secretaria da Defesa Social do Estado informou que Rodrigo Ferreira da Silva, acusado de tentativa de homicídio e homicídio qualificado, foi liberado do presídio municipal anteontem. André Ferreira da Silva, que responde por homicídio, saiu da cadeia ontem.
A Promotoria em Vespasiano entrou ontem com mandado de segurança para tentar barrar a revogação da prisão dos acusados. Para o Ministério Público Estadual, havia "possibilidade legal de adiamento do julgamento sem a necessidade da soltura dos presos".


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