DA SUCURSAL DO RIO

O modelo de financiamento das universidades públicas em diferentes países é usado tanto por defensores quanto por críticos da gratuidade plena do ensino.
Dependendo da posição que se queira defender, é possível usar como exemplo países desenvolvidos, em desenvolvimento e até regimes comunistas.
Na França, por exemplo, não existe cobrança de mensalidade dos estudantes das universidades públicas. Os alunos pagam apenas uma taxa de inscrição.
O Reino Unido até recentemente não cobrava nada dos estudantes, mas o primeiro-ministro, Tony Blair, instituiu a cobrança de uma taxa anual de 1.025 libras (cerca de R$ 4.000).
Esse valor, porém, não cobre o gasto médio anual de um curso universitário no país, que é de cerca de 4.000 libras.
Nesses dois países, a presença de universidades privadas, sem financiamento do Estado, é praticamente inexistente.
São cobradas, nessas instituições, altas mensalidades apenas de estudantes estrangeiros de fora da União Européia.

China
A cobrança de taxas para os estudantes é uma realidade também na China e na Coréia do Sul.
Nesses dois países, de acordo com informações das embaixadas em Brasília, consultadas pela reportagem, a taxa anual varia de US$ 300 a US$ 600 (cerca de R$ 800 a R$ 1.600). Assim como ocorre na Inglaterra, o estudante sem condições financeiras pode pleitear a isenção dessa taxa.
Em todos esses países, no entanto, o ensino superior é fortemente dependente de financiamento do Estado. Isso porque as taxas cobradas dos estudantes não cobrem o custo do curso.
No Reino Unido, a taxa cobrada representa cerca de 25% do custo do curso. O restante vem de recursos do Estado ou de parcerias com a iniciativa privada.

Modelo
Um modelo que se assemelha ao que alguns setores defendem no Brasil é o do Chile.
Nas universidades públicas chilenas, existem três tipos de estudantes: os que pagam mensalidades normalmente, como se fossem alunos de instituições privadas, os que recebem financiamento do Estado e uma minoria, mais pobre, que estuda gratuitamente, inclusive sem a necessidade de pagar pelo estudo depois da conclusão do curso.
Mesmo no modelo norte-americano, onde há tradicionais universidades particulares com sistema de financiamento das mensalidades para os estudantes considerados carentes, os recursos estatais são parte importante do sustento das instituições de ensino superior.

Pesquisa
Em 1986, o Departamento de Estado dos Estados Unidos realizou uma pesquisa nas instituições privadas e constatou que apenas 39% da receita dessas instituições vinha da cobrança de mensalidades. O restante, segundo esse levantamento, era arrecadado por meio de serviços prestados à iniciativa privada ou de financiamento estatal para pesquisa.
Nas universidades públicas que cobram mensalidades nos Estados Unidos, uma pesquisa realizada em 1994 mostrou que o dinheiro recebido dos estudantes respondia por apenas 18% das fontes de recursos.
Segundo o assessor e coordenador de publicações da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), Célio da Cunha, a necessidade de novas fontes de financiamento para o ensino superior tem sido discutida por praticamente todos os países.
"Esse foi um dos principais temas da conferência sobre ensino superior realizada pela Unesco em 1998. No entanto, o documento final do encontro reconheceu que é essencial o papel do Estado no investimento nesse setor", afirma Cunha.

Benefício
O coordenador de publicações da Unesco diz também que, ao analisar o gasto com o ensino superior, é preciso sempre levar em conta seu benefício.
"Uma educação de qualidade, seja básica ou superior, custa caro. Não se pode desprezar isso. O que a Unesco considera essencial é o papel do Estado nesse setor", afirmou Cunha.
(ANTÔNIO GOIS)


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