da Reportagem Local

Você consegue imaginar uma prisão sem muros, cercas de arame farpado e muralhas com guardas armados, onde os presos ficam separados da sociedade apenas pela grade da janela?
É muito difícil imaginar, mas era assim que viviam os presos da Cadeia da Cidade de São Paulo, a primeira prisão paulistana, criada por uma lei imperial de 1º de outubro de 1828.
A descrição de como era a vida nessa pioneira prisão é feita na tese de doutorado em sociologia defendida na USP (Universidade de São Paulo), "O Encarceramento em São Paulo: das Enxovias à Penitenciária do Estado", escrita pelo professor Fernando Afonso Salla.
O trecho que fala especificamente das janelas é extraído do relatório da visita feita por uma comissão de deputados à cadeia, em 1833. No relatório, é sugerido, pela primeira vez no Brasil, que uma prisão seja cercada por um muro.
"Seria necessário que a comunicação para fora não se pudesse fazer de maneira que possa deixar de ser inspecionada. As janelas para a rua têm esse inconveniente, mas não podendo deixar elas de subsistir por causa da luz e do ar, seria necessário cercar a prisão com um muro em roda, deixando um pátio intermediário", descreve um trecho do relatório. Os muros foram erguidos no ano seguinte à elaboração do relatório.
Passado e presente
Outros relatórios sobre a cadeia apontam problemas comuns até hoje nas prisões brasileiras: superlotação, mistura de condenados e presos à espera de julgamento, espancamentos, falta de assistência médica e falta de higiene.
Diz o professor Salla que, desde aquela época, a cadeia já não cumpria sua função de recuperar os presos e reintegrá-los à sociedade.
Com a Proclamação da República, o Código Penal de 1890 e o surgimento de novas teorias sobre criminologia, esse espelho de sistema prisional refletido na Cadeia de São Paulo tenderia a mudar.
O maior exemplo de mudança seria a construção de grandes locais apropriados para a recuperação de presos, como a Penitenciária do Estado, no Carandiru (zona norte de SP), inaugurada em 21 de abril de 1920.
Mas, nos anos seguintes à inauguração, escândalos envolvendo funcionários, castigos físicos e condenação de pessoas inocentes mancharam precocemente a imagem do novo modelo. (OC)



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