DA REPORTAGEM LOCAL
DA FOLHA ONLINE

Um brasileiro com passaporte diplomático foi preso na manhã de anteontem no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ao tentar entrar no país com 40 kg de equipamentos eletrônicos. Apresentando-se como se fosse o próprio filho, que é funcionário do corpo diplomático, ele afirmou que a aparelhagem pertencia à embaixada para a qual servia no exterior.
O passageiro -cujo nome não foi divulgado- havia desembarcado num voo vindo de Miami (EUA).
A assessoria do Ministério das Relações Exteriores chamou de "incidente particular" e disse que não era atribuição da pasta comentar o caso. A lei permite a emissão de passaportes diplomáticos para parentes de diplomatas e determinados congressistas.
Os equipamentos eletrônicos foram avaliados em US$ 66 mil -cerca de R$ 137 mil. De acordo com a Receita Federal, não é ilegal entrar com aparelhos desse valor no País -desde que o passageiro os declare.
No caso do "diplomata", ele entrou na fila de "nada a declarar", foi selecionado para a inspeção e tentou mudar de ideia, mas era tarde. "O crime não é trazer do exterior mercadoria de valor acima dos US$ 500 permitidos, e, sim, o descaminho", afirma a Receita.
Ao optar pela fila do "nada a declarar", o passageiro fez uma escolha definitiva e perdeu a possibilidade de voltar atrás. "Ali já se dá o início da ação fiscal", explica a assessoria.
Mesmo que fosse diplomata, ele não teria, segundo a Receita, direito a isenção tributária. O homem responderá por falsa identidade, descaminho e falsidade ideológica -tentar se passar por outra pessoa. As mercadorias foram apreendidas.


Texto Anterior: Rapaz é libertado após 37 dias em cativeiro
Próximo Texto: Renascer: Peritos analisam teto de igreja para apurar sobrepeso
Índice