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Falta de UTI no Maranhão está "fora de controle", diz juiz
Mesmo com ordem judicial, 16 morreram neste ano devido à falta de vagas
No ano passado, 34% das ações ajuizadas na Vara da Infância e Juventude em Imperatriz eram para garantir vaga em UTI
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM IMPERATRIZ (MA)
A carência de vagas de UTI
em Imperatriz (636 km de São
Luís), segunda maior cidade do
Maranhão, extrapolou a possibilidade de ação da Justiça. A
avaliação é do juiz Delvan Tavares, da Vara da Infância e Juventude, responsável por várias das decisões que exigiram a
transferência de doentes para
leitos de terapia intensiva.
Ontem, um menino de oito
anos com convulsões e uma
menina de quatro com suspeita
de dengue hemorrágica obtiveram ordem judicial para serem
internados em UTI, conforme
informação do Conselho Tutelar de Imperatriz. Com isso, sobe para cinco a fila de crianças
com decisão da Justiça que exige transferência para UTI.
Só neste ano, 16 crianças
morreram no município enquanto aguardavam a internação em UTIs. Todas tinham ordem judicial para serem transferidas imediatamente, mas
não havia vagas disponíveis.
Tavares é a favor da concessão de liminares para a internação em UTIs, mesmo que boa
parte delas não seja cumprida.
"Não posso condicionar o direito à realidade." É preciso, diz
ele, levar em conta o direito da
criança. Imperatriz, que atende
mais de 40 municípios, só tem
oito leitos de UTI infantil.
Por causa da escassez, buscar
a Justiça para exigir a internação virou rotina: no ano passado, do total de ações ajuizadas
na Vara da Infância e Juventude em Imperatriz, 34% eram
para garantir vaga em UTI.
Para Tavares, multar ou
prender os gestores de saúde
não resolve. "É uma questão
mais política que judicial."
A Prefeitura de Imperatriz, o
governo estadual e a União já
foram confrontados inúmeras
vezes pelo Ministério Público
sobre a falta de UTIs na cidade.
Desde 2006, corre na Justiça
Federal uma ação civil pública
cujo objetivo é obrigar os três a
construírem novos leitos intensivos em Imperatriz. Até
hoje, nada saiu do papel.
Para o magistrado, a situação
é "muito cômoda" para o município. Como as ordens judiciais
determinam que os hospitais
privados recebam os pacientes,
a prefeitura não se vê obrigada
a construir novos leitos.
A secretária de Saúde, Conceição Madeira, diz que a dificuldade do município é atender
a pacientes de outras cidades,
que consomem 50% dos recursos. A questão é complexa, diz o
prefeito Sebastião Madeira
(PSDB). "Como vamos construir UTI se não temos dinheiro nem para o dia a dia?"
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