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EDUCAÇÃO
Lançamento de edital previsto para maio foi suspenso; 2005 pode começar sem obras novas nas escolas públicas
MEC cancela compra de livros paradidáticos
LUIZ FERNANDO VIANNA
DA SUCURSAL DO RIO
Por não estar certo da eficácia de
um de seus principais projetos, o
Ministério da Educação decidiu
não lançar em maio um edital para o PNBE (Programa Nacional
Biblioteca da Escola), que leva livros paradidáticos -especialmente de literatura- à rede pública de ensino.
Com isso, se o programa não for
reavaliado até o início do segundo
semestre, tempo hábil para realizar nova compra, os alunos não
encontrarão títulos novos dessa
área quando começarem as aulas
em 2005. O PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) não sofreu alterações.
A decisão do ministério acompanha a insatisfação demonstrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última Bienal do Livro de São Paulo. "Não adianta o
livro estar na prateleira (...). É preciso que nós tenhamos políticas
para garantir que essa criança (...)
adquira o prazer, o gosto e a fome
de leitura", foi o que disse o presidente em discurso.
Para Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Política
de Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, o ministério tem
hoje controle da distribuição dos
livros para as escolas, mas não da
utilização deles.
"Até o fim do primeiro semestre, nós estaremos discutindo as
diretrizes do programa, para que
a distribuição dos livros possa ser
articulada com uma política de
leitura. Um programa desse porte
só faz sentido se houver uma leitura efetiva dos livros por parte
dos alunos", afirmou Jeanete
Beauchamp.
O PNBE foi criado em 1998, na
gestão do ministro Paulo Renato
Souza, contemplando livros dos
catálogos das editoras. A partir de
2001, editais passaram a determinar modelos que exigiam edições
específicas para o programa.
No ano passado, o então ministro Cristovam Buarque ampliou o
alcance do PNBE, atingindo alunos de 4ª e 8ª séries (projeto Literatura em Minha Casa, criado na
gestão do ministro anterior, Paulo
Renato) e dos cursos de Educação
de Jovens e Adultos (programa
Palavra da Gente), distribuindo
quase 48 milhões de livros.
Um dos nós do processo de reavaliação é a idéia-chave do Literatura em Minha Casa: permitir aos
alunos levarem os livros para suas
casas. Essa opção tem sido questionada na gestão de Tarso Genro.
"Muitas vezes os livros ficam
nas estantes das escolas. Não são
distribuídos pelos professores ou
não despertam o interesse dos
alunos. O MEC tem o papel de
criar políticas que estimulem os
alunos a se tornarem leitores",
disse Beauchamp.
A desconfiança em relação a esse modelo encontra eco em entidades como a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de
Livros), que reúne as editoras de
livros escolares, e a Libre (Liga
Brasileira de Editoras), associação
de pequenos e médios selos.
"O aluno precisa ter acesso à leitura, não ficar com a propriedade
do livro, que deve ser repassado a
outras crianças", afirmou Wander Soares, presidente da Abrelivros. "Acreditamos que é mais
eficiente os livros ficarem em bibliotecas", disse Angel Bojadsen,
presidente da Libre.
Coleção de 2003
Alexandre Serwy, coordenador
geral dos Programas do Livro do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, diz que não
haverá um grande hiato na distribuição de livros, pois os milhões
de coleções do projeto Literatura
em Minha Casa do PNBE 2003 foram entregues em março.
Para a formação dos professores, ainda haverá livros de outras
duas iniciativas: Biblioteca do
Professor (1.448.475 livros para
professores de alfabetização até 4ª
série) e Biblioteca Escolar
(3.199.536 exemplares para 20 mil
escolas de 5ª à 8ª série). Esses livros ainda estão estocados em
Brasília e só deverão seguir para
as escolas em julho.
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