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SEGURANÇA
Casos de morte de civis por policiais saem do topo do ranking das queixas recebidas pela Ouvidoria de São Paulo
Crescem denúncias de corrupção policial
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma polícia que mata menos,
mas é alvo crescente de denúncias
de má qualidade de atendimento
e concussão (extorsão praticada
por funcionário público). O perfil
é traçado pelos dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São
Paulo referentes ao primeiro trimestre deste ano.
De janeiro a março, a Ouvidoria
recebeu 52 denúncias de pessoas
mortas por policiais militares e civis no Estado -de serviço e na
folga- em situações suspeitas,
72,3% a menos do que no mesmo
período do ano passado. Na capital paulista, a queda foi maior e
chegou a 82,3%.
Os homicídios praticados por
policiais saíram do topo do ranking das denúncias da Ouvidoria,
que passou a ser ocupado pelo
item má qualidade no atendimento. Foram 135 denúncias alertando sobre esse tipo de problema no
primeiro trimestre contra 54 em
2003 -aumento de 150%.
O crime de concussão passou de
12º lugar no ranking no primeiro
trimestre do ano passado, com 11
denúncias, para 4º lugar, em 2004,
com 34 casos.
Para o ouvidor da polícia, Itajiba Farias Ferreira Cravo, a queda
das denúncias sobre a letalidade
policial não pode ser comemorada antecipadamente. "Estatisticamente, ainda é cedo para qualquer tipo de comemoração", afirmou o ouvidor.
Para ele, a redução está vinculada mais à repercussão de casos
emblemáticos envolvendo violência policial -como o do dentista
Flávio Ferreira Sant'Ana, assassinado por policiais militares em fevereiro- do que uma mudança
na política de segurança.
"Mais do que consciência, a
queda mostra o medo imediato
de uma punição", disse o ouvidor.
O risco estaria na volta do aumento dos índices de letalidade policial à medida que os casos emblemáticos forem esquecidos. "Foi a
partir desses casos que as pessoas
começaram a pensar: "também
pode ser comigo'", disse.
Segundo o ouvidor, os dados do
primeiro trimestre mostram que
o argumento usado pela polícia
-de que as mortes são resultado
do aumento do número de confrontos entre policiais e criminosos- é questionável, já que não
há registro de alteração nos casos
de confronto.
Em relação às denúncias sobre
má qualidade do serviço, Cravo
afirma que os dados não mostram
necessariamente que o serviço
oferecido à população piorou em
relação a 2003. "Não sei se piorou.
Mas esses dados revelam que a
população está tendo mais coragem para denunciar, e isso é motivo de comemoração", disse.
Entre essas denúncias, destacam-se problemas nas abordagens de rua, principalmente em
blitze, nos atendimentos nos distritos e nas chamadas pelo serviço
190 da Polícia Militar.
"Nas chamadas pelo 190, há casos em que o policial anota, mas
ninguém faz nada. Mas o pior é
quando o policial ainda tenta convencer a pessoa de que ela está
procurando o serviço errado",
disse. Segundo Cravo, todos os
casos relatados à Ouvidoria referem-se a ocorrências que deveriam ter sido atendidas.
O aumento de denúncias de
concussão, segundo o ouvidor,
também não pode ser interpretado como um indicativo de que a
polícia está mais corrupta do que
no ano passado. "Não quero eximir o trabalho da polícia. Talvez
só agora estejamos conhecendo
melhor a realidade da nossa polícia", disse Cravo.
Dos casos de concussão, a Polícia Civil foi alvo de 28 denúncias à
Ouvidoria no primeiro trimestre
de 2004, contra nove casos registrados no mesmo período do ano
passado. A Polícia Militar teve seis
denúncias de janeiro a março,
contra dois casos em 2003.
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