FABIO SCHIVARTCHE
da Reportagem Local

A duplicação de um trecho de 27,6 km da Régis Bittencourt (BR-116, que liga São Paulo a Curitiba, no Paraná), uma das rodovias mais perigosas do país, está embargada por causa de uma denúncia ambiental.
O trecho fica em uma área na serra do Cafezal, região nativa de Mata Atlântica a cerca de 100 km da capital, em direção ao Sul do país.
O projeto foi aprovado no ano passado pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), mas agora está sendo analisado por meio de um inquérito pela Procuradoria da República, por solicitação da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
O principal ponto da discussão é o trecho 6 do projeto de duplicação, que passa pela fazenda Itereí (dentro da serra do Cafezal), de propriedade de Lea Corrêa Pinto.
Pela proposta do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), que tem o apoio da SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), a estrada atravessaria 2,2 km da fazenda, a cerca de 300 metros de distância da rodovia atual -que passa no limite da propriedade. A OAB, respaldada por um estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), é contra.
Todos os envolvidos na discussão se dizem favoráveis à duplicação, mas cada um tem seus argumentos para defender ou criticar o projeto (leia textos abaixo).
``O estudo de impacto ambiental para a duplicação está viciado, porque não contempla todas as alternativas'', diz o presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB, Antônio Fernando Pinheiro Pedro.
Pela sua avaliação, os cálculos de bota-fora (retirada de terra das encostas onde será feita a construção das novas pistas da rodovia) foram exagerados para impedir que outros traçados do trecho a ser duplicado fossem contemplados.
A procuradora da República Isabel Groba Vieira, responsável pelo inquérito, diz que os estudos do IPT apontam para a viabilidade da duplicação em paralelo à rodovia já existente em quase todo o trecho em discussão.
``Vamos nos reunir com técnicos da SMA e do DNER para tentar rever a licença prévia já concedida e mudar o traçado. Caso não haja solução, podemos até recorrer ao Judiciário'', diz a procuradora.
A SMA alega que qualquer traçado vai causar interferências na região, mas que o escolhido é menos agressivo que o trajeto em paralelo. Também informa que a distância exata pela qual vai passar a duplicação da Régis na fazenda Itereí só será definida quando for concedida a licença de instalação.

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