São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 2002

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VIOLÊNCIA

Soldado, principal suspeito, participou de ação na qual José Luciano do Nascimento foi baleado na canela, em dezembro

Pedreiro que denunciou PMs é assassinado

GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Quase seis meses depois de denunciar policiais militares por lesão corporal, o pedreiro José Luciano do Nascimento, 26, foi assassinado com pelos menos cinco tiros nas proximidades de sua casa, em Carapicuíba (Grande São Paulo). O principal suspeito é o soldado Cesar Augustus da Câmara Leal Magalhães, 27, um dos denunciados.
Dois homens encapuzados chegaram em um Fiat Uno, não-identificado, por volta das 18h de anteontem, deram tiros para cima e depois atingiram o pedreiro, que não tinha antecedentes criminais. Dez cápsulas de pistola foram recolhidas no local.
Quatro moradores afirmaram na delegacia que reconheceram o soldado Magalhães colocando o capuz dentro do Fiat antes dos disparos. O soldado, que não foi afastado pela PM, negou a acusação e disse que estava no batalhão quando o crime ocorreu, apesar de estar de folga.
O pedreiro foi ferido com um tiro na canela direita no dia 8 de dezembro passado, disparado pela arma do sargento Wagner Gomes de Oliveira, 34, durante uma blitz na vila Bulow, em Carapicuíba, onde Nascimento morava e foi assassinado. Magalhães acompanhava o sargento. Nascimento passou a usar muletas.
No boletim de ocorrência, Oliveira disse que sua arma disparou por acidente. Nascimento afirmou que foi intencional. No inquérito policial, ainda não concluído, o sargento foi indiciado por lesão corporal culposa (acidental) e Magalhães foi arrolado como testemunha, passando a dar a mesma versão do seu colega.
"Só podem ter sido esses policiais que mataram meu filho, porque ele não tinha rixa nem bronca com ninguém", afirmou a mãe do pedreiro, Maria Aparecida do Nascimento, 46. Moradores também reclamam de abusos supostamente cometidos por Magalhães. "Ele agride todas as pessoas que encontra pelas vielas. Em noite de turno dele, a gente se trancava em casa", disse uma testemunha que não quis se identificar.
Mesmo quase seis meses depois do fato, apenas Nascimento, a mãe dele e Magalhães foram ouvidos oficialmente pela polícia, segundo o juiz Celso Lourenço Morgado, da 2ª Vara de Carapicuíba. A delegacia pediu duas prorrogações de prazo à Justiça. O inquérito agora volta para a polícia para mais 60 dias de apuração.
Um exame do IC (Instituto de Criminalística) já apontou que a arma do sargento estava em perfeitas condições. Outro, de resíduo químico, confirmou que foi ele que fez o disparo.
Se for comprovada que o tiro não foi acidental, o sargento pode ser denunciado por lesão corporal dolosa (com intenção). A pena de dois meses a um ano de prisão, por lesão corporal culposa, aumentaria para uma pena de um a cinco anos -pelo intenção, além de ter causado uma deformidade permanente de um membro.
A morte do pedreiro prejudica a apuração do crime de lesão corporal porque ele não tinha sido ouvido pela Justiça. "Prejuízo sempre vai haver. A polícia vai ter de buscar outros elementos para comprovar o crime", disse o juiz.
Segundo Morgado, o depoimento na polícia não tem o mesmo valor do que o realizado na Justiça. "Na polícia, o depoimento na polícia é apenas um indício, não tem valor de prova como na Justiça." Mas, para ele, a morte da vítima não pode ser usada como desculpa para arquivar o caso.
Ouvido na delegacia ontem, o soldado disse que estava no batalhão entre as 18h e 18h40 de anteontem, justamente no horário do assassinato, apesar de estar de folga. O álibi , confirmado pelo comandante da sua companhia, tenente Gabriel Benitez Alves, vai ser investigado pela polícia civil.
O tenente-coronel Eliseu Leite de Moraes, chefe do Setor de Comunicação Social da PM, disse que não há indícios para afastar o soldado. "Não podemos cometer uma injustiça", disse.


Colaborou o "Agora"


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