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Salvador decreta estado de emergência na Saúde
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
A Prefeitura de Salvador decretou estado de emergência
no setor de saúde, medida que
possibilita contratar pessoal e
fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação.
O decreto do prefeito João
Henrique Carneiro (PMDB),
publicado anteontem no "Diário Oficial", informa que o estado de emergência vai durar até
o "integral saneamento dos serviços de saúde". Determina ainda a abertura de processo administrativo para "apuração
dos fatos que deram causa à
declaração de emergência".
Para assinar o decreto, o prefeito considerou relatório feito
pelo secretário da Saúde do
município, José Carlos Brito,
sobre a situação do setor. "A
maioria dos 133 postos está em
situação precária e não há informatização. Os equipamentos estão sem manutenção há
um ano e o serviço de pronto-atendimento é péssimo", disse.
Os serviços de saúde foram
terceirizados do começo da
atual gestão até março deste
ano. Em 3 de março, a Justiça
do Trabalho proibiu a prefeitura de fazer novas contratações,
convênios ou aditamentos a
contratos vigentes com pessoas
jurídicas para prestação de serviços no setor de saúde.
A juíza Maria Angela Sampaio, da 2ª Vara do Trabalho,
também determinou a abertura de processo seletivo para a
contratação de especialistas.
Segundo Brito, para o atendimento ser normalizado, a cidade precisa de 500 profissionais
de "todas as especialidades".
"Acho que tudo estará regularizado em, no máximo, 120 dias."
Segundo a prefeitura, 7.011 pessoas trabalham na secretaria.
Quase todos os pacientes que
procuram atendimento especializado, como pediatria e
odontologia, passam a madrugada esperando por senhas.
"Quem chega depois da
meia-noite já tem dificuldades,
porque os postos distribuem só
60 senhas por dia", disse o ajudante-de-pedreiro Juvenil
Santana, 24, que passou sete
horas na fila ontem para marcar uma consulta dentária.
Quando chegou ao balcão de
atendimento, Santana foi informado de que, por causa do
excesso de pacientes, não havia
vagas antes de 17 de junho.
Briga política
O decreto de anteontem foi
publicado um dia depois de o
PT ter escolhido o deputado federal Walter Pinheiro como
seu candidato à prefeitura.
Os petistas comandaram a
Secretaria da Saúde desde o início da atual gestão, mas romperam com o prefeito pemedebista para lançar Pinheiro.
Ontem, o vereador da situação Sandoval Guimarães
(PMDB), defendeu a medida.
"Mais de 500 aparelhos de ar-condicionado estão quebrados.
Não há medicamentos e faltam
médicos e enfermeiras." A líder
do PT na Câmara, Vânia Galvão, negou que o partido tenha
sido omisso em sua gestão.
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