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São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2003

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EDUCAÇÃO

Foi anunciada ontem a homologação da licitação para o preparo das provas, que tinha sido suspensa por liminar

Disputa acaba, e data do Enem é confirmada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após uma polêmica que se arrasta desde junho e envolveu a Justiça, a Fundação Cesgranrio será a responsável pela aplicação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcada para o próximo dia 31 de agosto.
A homologação do resultado da licitação foi divulgada ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Falta assinar o contrato, o que deve ser feito nos próximos dias.
Com isso, foi descartado o risco de adiamento da prova, cogitado após a Justiça Federal ter concedido liminar favorável ao consórcio FUB-Cespe/Vunesp, derrotado na licitação. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal.
Apesar de oferecer valor menor, o consórcio FUB-Cespe/Vunesp -fundações ligadas, respectivamente, à UnB (Universidade de Brasília) e à Unesp (Universidade Estadual Paulista)- perdeu por pontuação técnica.
Documentos apresentados pelo grupo não foram suficientes para comprovar experiência em aplicação de prova, uma das exigências e motivo da disputa na Justiça. A proposta apresentada pelo consórcio foi de R$ 36,66 milhões, enquanto a da Cesgranrio ficou em R$ 42,96 milhões.
Desde que o Enem foi implantado, em 1998, a Cesgranrio ganhou todas as licitações. A fundação também foi responsável nos últimos anos pelo provão (avaliação do ensino superior) e pelo Saeb (da educação básica).
A Folha procurou ontem o consórcio FUB-Cespe/Vunesp, mas até a conclusão desta edição não recebeu resposta. Se quiser contestar o resultado, o consórcio deve recorrer à Justiça. Não cabe mais recurso administrativo ao Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação.
Mantido o calendário do Enem, os alunos inscritos para o exame (cerca de 1,8 milhão neste ano) devem receber o cartão de confirmação até o dia 22 de agosto. (LUCIANA CONSTANTINO)


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