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LIXO
Prefeitura de SP despreza recomendação para anular concorrência, alvo de denúncia; valor sofre redução, mas segue acima do edital
Grupos dão desconto após "vencer" licitação
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Depois de ser colocada sob suspeita e de ser temporariamente
suspensa pela Justiça, a licitação
da coleta do lixo em São Paulo teve ontem sua continuidade pela
administração Marta Suplicy
(PT), que contrariou recomendação do Ministério Público Estadual e publicou a classificação, em
primeiro lugar, dos dois consórcios que farão esse serviço na cidade inteira durante 20 anos, em
contratos de R$ 9,98 bilhões.
A publicação trouxe uma novidade nos valores envolvidos: mesmo após a abertura dos envelopes, que os apontavam como futuros vencedores, os consórcios
São Paulo Limpeza Urbana, liderado pela Vega, e Bandeirantes 2,
liderado pela Queiroz Galvão, decidiram dar um desconto de R$
354 milhões nos preços que haviam apresentado na licitação.
Elas dizem, pela assessoria de
imprensa, que resolveram abrir
mão dessa quantia, mesmo depois da divulgação de que tinham
os menores preços na concorrência, para atender a uma solicitação da prefeitura -e que se trata
de um procedimento comum.
O secretário de Serviços e
Obras, Osvaldo Misso, afirma que
os técnicos chegaram à conclusão
de que "alguns itens estavam com
os preços fora de padrão". Ele diz
que a pasta já obteve descontos
em outras contratações.
As mudanças acontecem depois
de denúncias registradas em cartório -uma delas, em abril, pela
Folha- sobre um suposto acordo prévio entre todos os participantes, incluindo compensações
aos perdedores, e de contestações
aos valores apresentados, que ficavam 14,8% -R$ 1,33 bilhão-
acima da previsão do edital.
Mesmo com esse desconto de
R$ 354 milhões, que atingiu
2,25% (R$ 111 milhões) na área
noroeste e 4,51% (R$ 243 milhões) na sudeste, os valores totais
permanecem 10,89% superiores
às estimativas publicadas.
O secretário Misso afirmou ontem que essa diferença de preços
foi motivada principalmente porque técnicos da prefeitura não incluíram despesas indiretas, como
impostos, no valor do edital.
Advogados apontam que esse
problema pode pôr a concorrência em xeque. "É um erro gravíssimo", afirmou Paulo Boselli. "Edital que tem equívoco tem de ser
cancelado", disse Fernando Passos, presidente da comissão de
concorrência e regulação econômica da Ordem dos Advogados
do Brasil, que está concluindo um
relatório sobre a licitação.
"Estou convencido de que há
aspectos que ferem a concorrência", afirmou Passos, ressaltando
que essa é uma avaliação pessoal.
O desconto dado após a abertura do envelope é controverso.
Misso diz que ele se sustenta no
artigo 43 da lei 8.666. Boselli admite que há entendimentos diferentes, mas defende a idéia de que
"os preços não estão sujeitos a alteração". "Se não era a melhor
proposta possível, significa que
ele exorbitou, tentou lesar a administração", afirmou.
Fernando Passos, da OAB, diz
que, em tese, esse desconto pode
ocorrer caso a prefeitura tenha
avaliado que os valores anteriores
não eram de seu interesse.
Recomendação
O promotor Túlio Tavares, que
investiga a licitação, havia enviado uma recomendação à prefeitura para anular a licitação do lixo
por conta da condenação das empresas Cavo e Vega -integrantes
do consórcio São Paulo Limpeza
Urbana- por improbidade administrativa há cinco anos.
Ele afirma que a investigação
sobre as denúncias de combinação de resultados está em andamento (sem que tenha coletado
novos indícios) e deve durar ao
menos mais seis meses, quando
também deve haver julgamento
do mérito da ação popular de um
consultor que fez essas acusações.
Essa ação chegou a motivar a
proibição da continuidade da licitação, que a prefeitura conseguiu
suspender no começo de junho.
"Os servidores que decidiram
continuar esse processo poderão
ser responsabilizados no futuro",
disse Tavares.
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