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MinC reclama verba de ato antiaborto
Ministério exige de ONG a devolução de recursos usados para organizar evento amanhã em Brasília
Marcha recebeu R$ 143 mil de fundo destinado a ações culturais; para ministro, órgão foi induzido a erro
por "omissão proposital"
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Cultura determinou ontem que a ONG
Estação da Luz devolva os recursos públicos que gastou para promover uma manifestação
antiaborto em Brasília. O caso
foi revelado pela Folha.
O ministro Juca Ferreira
também mandou bloquear a
conta bancária em que restam
R$ 76 mil -valor que ainda seria usado pelos organizadores
do evento.
Programada para amanhã, a
3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida havia recebido
R$ 143 mil do FNC (Fundo Nacional da Cultura), administrado pelo Ministério da Cultura.
O fundo existe para financiar
projetos e ações culturais.
A ONG Estação da Luz havia
apresentado, no ano passado,
um projeto chamado Cultura,
Cidadania e Vida, pedindo recursos para a realização de um
evento que contaria com oficinas, palestras e um show de Elba Ramalho. Os recursos para o
evento foram garantidos por
uma emenda parlamentar do
deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e
contra o Aborto.
De acordo com o ministério,
o material de divulgação da
marcha caracteriza que houve
omissão de informação na
apresentação do projeto.
A marca do Ministério da
Cultura foi usado em cartazes
de divulgação da marcha, com
o chamamento: "Venha participar e manifestar a sua posição contra as tentativas de legalizar o aborto no Congresso
Nacional e no Supremo Tribunal Federal".
Segundo Juca Ferreira, "em
nenhum momento" foi autorizada a associação da marca do
ministério ao chamado publicado nos cartazes de divulgação do evento antiaborto.
Segundo o ministro, o órgão
foi induzido ao erro por "omissão proposital de informação".
"Estou mandando bloquear a
conta porque não estava caracterizado que o show seria dentro de uma manifestação. Houve uma burla, e eles [os organizadores] não poderão usar o dinheiro", disse Ferreira.
De acordo com o ministro,
nem mesmo foi pedido apoio
do MinC em relação ao assunto, que está em discussão no
país atualmente.
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, já defendeu
a descriminalização do aborto
e também avalia que a decisão
deve ser da mulher, no caso de
feto anencéfalo. Esta última
questão pode ser julgada ainda
neste ano pelo Supremo.
Jaime Ferreira, um dos organizadores da marcha, afirmou
que só falará sobre a questão
após ser informado oficialmente pelo Ministério da Cultura.
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