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SP tenta parceria no setor privado para construir hospitais
Projeto de PPPs é estimado em R$ 1,35 bilhão e ainda inclui quatro novos centros de diagnóstico por imagem
Entregar três hospitais
é uma das promessas de campanha de Kassab; parceria para inaugurar creches não deu certo
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
O prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab (DEM), vai
lançar no mês que vem o projeto de parceria público-privada para construir três hospitais e quatro centros de
diagnóstico por imagem.
O plano inclui ainda a reforma e ampliação de outros
11 hospitais do município.
O projeto é estimado em
R$ 1,35 bilhão e envolve a terceirização dos serviços não
clínicos (alimentação, limpeza, segurança, manutenção,
etc.) dessas unidades por um
período de 20 a 25 anos.
Funciona assim: a empresa que vencer a licitação faz a
obra e equipa o hospital.
Quando tudo estiver concluído, ela começa a cuidar desses serviços não clínicos.
Somente a partir daí a empresa vai começar a receber
da prefeitura um valor mensal que pague o investimento, os serviços que ela presta
e mais o "lucro" da operação.
Vence a licitação quem
exigir o menor pagamento.
Todo o negócio será dividido
por quatro empresas.
Este não é o primeiro projeto de PPP apresentado pela
gestão Kassab a fim de cumprir uma promessa de campanha. O governo já apresentou um projeto de parceria
para a construção de creches
que não foi para a frente.
Kassab prometeu zerar o
deficit de creches e construir
três novos hospitais.
O secretário da Saúde, Januario Montone, espera concluir a licitação dos hospitais
até o fim deste ano e assinar
os contratos até abril de 2011.
As primeiras unidades de
centros de diagnósticos, nos
cálculos de Montone, serão
entregues já no ano que vem.
Em 2012 serão entregues,
afirma, os três novos hospitais e as cinco unidades que
serão "substituídas".
A substituição ocorrerá em
locais onde o hospital é muito antigo e a reforma é inviável. Quando a nova unidade
estiver pronta, o atual hospital será desativado -a prefeitura ainda vai avaliar o que
fazer com os prédios atuais.
É o caso do hospital Waldomiro de Paula, em Itaquera (zona leste). A estrutura do
prédio não suporta mais o
peso da construção. O "novo" hospital será construído
em um terreno a duas quadras da unidade atual.
O novo prédio terá capacidade para 230 pacientes internados. O hospital atual
tem 180 leitos, que serão desativados. Uma das opções é
a demolição do prédio atual.
GARANTIAS
O projeto de PPP está quase pronto. O que a prefeitura
discute neste momento é que
tipo de garantia será dada
para os investidores.
Quanto mais garantias,
mais barato fica o projeto,
porque o investidor passará a
ter certeza do recebimento
em um longo período.
Um exemplo comum de investimento privado no setor
público muito parecido com
as PPPs é o de concessão de
estradas. A empresa faz as
obras exigidas e, em troca, fica com o valor do pedágio.
No caso da saúde, o retorno do investimento será pelo
pagamento dos serviços
prestados. Como há sempre a
possibilidade de o governo
não pagar, o risco do investimento é alto e o investidor
exige uma alta taxa de juros.
Montone afirma que a prefeitura está criando um fundo garantidor que vai ser
atraente para o investidor.
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