São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2005

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EDUCAÇÃO

Fatia do ICMS para custeio sobe de 9,57% para 9,67%, mas fica abaixo do reivindicado pelas universidades: 9,93%

Governo eleva verba, mas frustra reitores

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem aumento dos recursos previstos para as universidades estaduais paulistas em 2006. O reajuste, porém, ficou abaixo do reivindicado pelos reitores.
De acordo com o líder do governo na Assembléia Legislativa, Edson Aparecido (PSDB), o Orçamento que está previsto para ser apresentado hoje deverá destinar o equivalente a 9,67% do ICMS (principal imposto paulista) para as três universidades. Atualmente, o percentual é de 9,57%.
A verba para a educação foi definida em meio à discussão do veto de Alckmin à emenda a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em agosto na Assembléia, que previa que as universidades passariam a receber 10% do ICMS.
Com a manutenção do veto, o mecanismo que previa a vinculação da verba ao Orçamento deixa, pela primeira vez desde 1989, de existir. "Com isso, o governo pode contingenciar [segurar] as verbas, o que não ocorre com a vinculação", afirmou o líder do PT na Assembléia, Renato Simões.
Aparecido, líder do governo, afirma que isso não ocorrerá. "No texto do Orçamento, o governador se compromete a executar o acordado", garantiu.
Alckmin vetou o mecanismo porque, segundo ele, o Orçamento ficaria "engessado".

Valores
O líder do governo não soube ontem calcular quanto representa em dinheiro a nova proposta apresentada pelo governo.
Tomando como base a arrecadação deste ano, esse aumento representaria R$ 42 milhões. Em 2005, USP, Unesp e Unicamp receberão R$ 3,77 bilhões. Os reitores pediam 9,93% do ICMS, o que representaria R$ 156 milhões a mais do recebido neste ano.
Desde que o governador vetou à emenda a LDO, estudantes, funcionários e professores das universidades iniciaram várias manifestações por todo o Estado para pressionar os deputados. A oposição, porém, não conseguiu o apoio necessário.

Confusão
O clima foi de tensão durante todo o dia na Assembléia. Por volta das 17h, cerca de 800 manifestantes, segundo a PM, estavam em frente ao prédio da Assembléia. Para os organizadores, eram 1.500.
Após a votação no plenário, em que o veto foi mantido, os manifestantes saíram em passeata até a avenida Paulista. Houve confronto com a polícia por volta das 23h. A tropa de choque usou bombas de gás lacrimogêneo. A assessoria da PM disse que a operação foi para liberar a avenida e não soube informar se ocorreram prisões ou se alguém ficou ferido.


Colaborou SIMONE HARNIK, da Reportagem Local

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