|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
EDUCAÇÃO
Fatia do ICMS para custeio sobe de 9,57% para 9,67%, mas fica abaixo do reivindicado pelas universidades: 9,93%
Governo eleva verba, mas frustra reitores
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem aumento dos recursos previstos para as universidades estaduais paulistas em 2006. O reajuste, porém, ficou abaixo do reivindicado pelos reitores.
De acordo com o líder do governo na Assembléia Legislativa, Edson Aparecido (PSDB), o Orçamento que está previsto para ser
apresentado hoje deverá destinar
o equivalente a 9,67% do ICMS
(principal imposto paulista) para
as três universidades. Atualmente, o percentual é de 9,57%.
A verba para a educação foi definida em meio à discussão do veto de Alckmin à emenda a LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em agosto na Assembléia, que previa que as universidades passariam a receber
10% do ICMS.
Com a manutenção do veto, o
mecanismo que previa a vinculação da verba ao Orçamento deixa,
pela primeira vez desde 1989, de
existir. "Com isso, o governo pode contingenciar [segurar] as verbas, o que não ocorre com a vinculação", afirmou o líder do PT na
Assembléia, Renato Simões.
Aparecido, líder do governo,
afirma que isso não ocorrerá. "No
texto do Orçamento, o governador se compromete a executar o
acordado", garantiu.
Alckmin vetou o mecanismo
porque, segundo ele, o Orçamento ficaria "engessado".
Valores
O líder do governo não soube
ontem calcular quanto representa
em dinheiro a nova proposta
apresentada pelo governo.
Tomando como base a arrecadação deste ano, esse aumento representaria R$ 42 milhões. Em
2005, USP, Unesp e Unicamp receberão R$ 3,77 bilhões. Os reitores pediam 9,93% do ICMS, o que
representaria R$ 156 milhões a
mais do recebido neste ano.
Desde que o governador vetou à
emenda a LDO, estudantes, funcionários e professores das universidades iniciaram várias manifestações por todo o Estado para
pressionar os deputados. A oposição, porém, não conseguiu o
apoio necessário.
Confusão
O clima foi de tensão durante
todo o dia na Assembléia. Por volta das 17h, cerca de 800 manifestantes, segundo a PM, estavam
em frente ao prédio da Assembléia. Para os organizadores,
eram 1.500.
Após a votação no plenário, em
que o veto foi mantido, os manifestantes saíram em passeata até a
avenida Paulista. Houve confronto com a polícia por volta das 23h.
A tropa de choque usou bombas
de gás lacrimogêneo. A assessoria
da PM disse que a operação foi
para liberar a avenida e não soube
informar se ocorreram prisões ou
se alguém ficou ferido.
Colaborou SIMONE HARNIK, da Reportagem Local
Texto Anterior: Patrimônio: Igreja da Consolação tem torre recuperada Próximo Texto: Orgãos de reitores critica valor e temem mais corte Índice
|