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Governo quer fim de biopirataria
da Agência Folha, em Manaus, e do enviado especial a Manaus
O governo vai estimular a formação de um consórcio de empresas e
instituições de pesquisa para o desenvolvimento de produtos farmacêuticos derivados de plantas,
animais e microorganismos
oriundos da floresta amazônica.
A propriedade da tecnologia, patenteável ou não, será dividida entre as entidades que trabalharem
no desenvolvimento do produto.
O programa tem o objetivo de
combater a biopirataria na Amazônia. O projeto, obtido pela Folha, foi batizado de Probem (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da
Biodiversidade da Amazônia) e vai
consumir R$ 54,9 milhões.
O governo brasileiro estima que
25% de todas as drogas prescritas
nos EUA contenham substâncias
ativas derivadas de plantas desenvolvidas em florestas tropicais.
As populações indígenas dominam o conhecimento sobre aproximadamente 1.300 plantas que
contêm princípios ativos com características de antibióticos, narcóticos, abortivos, anticoncepcionais, antidiarréicos, anticoagulantes, fungicidas, anestésicos, antiviróticos e relaxantes musculares.
Três laboratórios de referência
serão criados em São Paulo e Amazonas para auxiliar na coleta de
amostras, preparação de extratos e
determinação da propriedade.
A previsão é que os laboratórios
do consórcio resultem na criação
do Pólo Tecnológico de Bioindústria da Amazônia, destinado a ampliar a base brasileira de produção
de insumos farmacêuticos de origem biológica. A implantação do
pólo poderá ter incentivos fiscais.
A utilização da biodiversidade
inclui a domesticação de espécies
que possam gerar produtos comestíveis e produção de biomassa.
A coleta será feita por grupos ligados às universidades e instituições de pesquisa da região. Os extratos serão preservados, codificados e parte enviada para um laboratório de referência a ser construído em Manaus (AM).
"Não temos dúvidas de que conseguiremos combater a biopirataria", disse o ministro Gustavo
Krause (Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Amazônia Legal). Outro laboratório de referência para
ensaios biológicos será sediado no
Instituto Butantan. O Laboratório
de Estruturas Moleculares do Instituto de Biociências da Unesp
(Universidade Estadual de São
Paulo) também vai colaborar.
(ALTINO MACHADO E LUCAS FIGUEIREDO)
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