São Paulo, sábado, 29 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça na Constituição MAURO VASNI PAROSKI Editora: LTr Quanto: R$ 60 (348 págs.) Paroski produziu a obra no mestrado da Universidade Estadual de Londrina, a partir de sua posição quanto ao Judiciário, que diz ainda "burocrático, lento e inefetivo". Oferece análise crítica e propostas para melhorá-lo, ante a exigência de eficácia no texto magno, em particular nos direitos fundamentais, aí incluído o acesso à Justiça, superando obstáculos. Nesse rol, até pela natureza do assunto, inclui fatores políticos e sociais, mas, especialmente contra barreiras de ordem econômico-financeira, na relação entre custo/benefício do processo e os entraves propriamente vinculados à prestação jurisdicional. A obra se completa com alternativas não-estatais (arbitragem, mediação, conciliação). O Direito Processual do Trabalho à Luz do Princípio Constitucional da Razoável Duração RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR Editora: LTr, R$ 50 (235 págs.) Dissertação de mestrado defendida na UNAMA se sustenta sobre os efeitos da EC 45/04, para entender que dela devem decorrer medidas que acelerem o andamento do processo, junto com providências no Judiciário, para aplicação eficaz. Centraliza sua preocupação na Justiça do Trabalho, com modos compatíveis com a realização desse objetivo. Recomenda a exclusão dos exageros formais, a reforma da CLT, adequando-a à estrutura processual, tudo para levar à realização do direito do trabalho. Alinha, ainda medidas para o estímulo do cumprimento das sentenças, considerando etapas da reforma do processo objetivada por fases. Fundos de Pensão e a Obrigação do Patrocinador no Resultado Deficitário do Plano de Benefício Definido CÉSAR J. DHEIN HOEFLING Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 35 (142 págs.) Na Universidade Católica de Brasília, a dissertação avalia as experiências norte-americana e brasileira. As Teorias da Justiça depois de Rawls ROBERTO GARGARELLA Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677) Quanto: R$ 42,50 (280 págs.) Idéias de Rawls reproduzem a influência exercida por ele, a integrarem o manual composto por Gargarella. Código Comercial e Legislação Complementar Anotados FÁBIO ULHOA COELHO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 167 (1.272 págs.) Saiu, com atualização até a Lei n. 11.635/ 07, o volume das leis comerciais anotadas. Coleção Exame da OAB, segunda fase, Área Civil Brunno P. Giancoli e Renato Montans de Sá Editora: Saraiva Quanto: R$ 46 (232 págs.) O texto da obra tem destinação específica para a área indicada, com dicas essenciais para o candidato. O Novo Rito do Tribunal do Júri ADEL EL TASSE Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900) Quanto: R$ 39,90 (145 págs.) El Tasse sumaria as mudanças vindas com a Lei n. 11.689/08, em primeira reflexão sobre o tema. O Novo Sistema de Provas no Processo Penal ADEL EL TASSE, EDUARDO Z. MILÉO E PATRÍCIA R. PIASECKI Editora: Juruá Quanto: R$ 19,90 (75 págs.) Estão neste pequeno volume notas introdutórias e comentários sobre a Lei n.11.690/08. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental FERNANDO R. VIDAL AKAOUI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 58 (284 págs.) Sai novamente a dissertação do autor, com revisão e atualização do texto. Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo VITO PALO NETO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 25 (128 págs.) O tema geral do trabalho escravo se volta especialmente para os fatos da atividade agrícola. Texto Anterior: Tamoios terá duas novas pontes, túneis e 53 km duplicados Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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