da Sucursal do Rio

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio diz que vai pagar internações particulares de bebês caso os hospitais públicos não tenham vagas. Os gastos devem ser divididos com as secretarias municipais de saúde.
A medida está sendo adotada em razão de decisão judicial, tomada por causa da morte de cinco bebês na semana passada na Maternidade Oswaldo Nazareth, no centro do Rio.
Os bebês morreram infectados pela bactéria "Enterobacter cloacae". A existência da bactéria estaria relacionada à falta de higiene de funcionários ou pais. A superlotação da maternidade também foi outro problema apontado.
Na última sexta-feira, após as mortes dos cinco bebês, a juíza Isabel Maria de Figueiredo Souto, da 24ª Vara Federal, concedeu uma liminar obrigando os governos federal, estadual e municipal a solucionarem o problema de falta de leitos em UTIs neonatais. A decisão vem em resposta à ação civil pública do Ministério Público de agosto de 1995.
Por essa decisão, os hospitais públicos estão proibidos de aceitar bebês acima de sua capacidade. Quando a criança não puder ser atendida em um hospital público, os pais poderão procurar um hospital particular e ter as despesas pagas pelo Estado.
Por isso, a Secretaria de Saúde do Estado anunciou que está autorizando as secretarias municipais da região metropolitana a indicar internações no setor privado nos casos de urgência.
O ministro da Saúde, José Serra, disse que não acha a situação grave. "É evidente que essas mortes não nos deixam felizes, mas a situação está sob controle. A mortalidade de recém-nascidos no Rio caiu no último ano. No município, foram 159 menos mortes que em 1998. E é o Rio que concentra os atendimentos."
O Ministério Público do Rio se reúne hoje com o secretário de Saúde do Estado, Gilson Cantarino, representantes do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio) e das secretarias de Saúde de municípios da Baixada Fluminense para cobrar medidas de controle.
A reunião será presidida pela promotora de Justiça Maria Amélia Barreto Peixoto, às 12h.
Na reunião, a promotora pretende obter da Secretaria de Saúde do Estado um cronograma de medidas que enfrentem o problema da falta de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) para recém-nascidos nos hospitais do Estado e da Baixada.
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou ontem por meio de nota oficial o que havia anunciado no dia 23: que deverá publicar ainda nesta semana edital para compra de equipamentos, visando ampliar a oferta de leitos de UTIs e UIs (Unidades Intermediárias) neonatais nos hospitais.
Segundo a secretaria, na primeira etapa, 15 maternidades de dez municípios, incluindo o Rio, serão beneficiadas. Cálculos da Secretaria de Saúde prevêem que, em aproximadamente três meses, haverá 202 novos leitos de UTI e UI neonatais, reduzindo o risco de infecção hospitalar.
Quando a ampliação tiver terminado, será suspenso o pagamento de internações particulares para pacientes públicos.


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