FERNANDA MENA
ALEXANDRE HISAYASU

DA REPORTAGEM LOCAL

Além de combater a chamada "banda podre" de funcionários da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor), o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da fundação, Alexandre de Moraes, deve dar início, logo após o Carnaval, a um "segundo desafio" na reestruturação da entidade.
Internos da Febem maiores de 18 anos considerados "lideranças negativas" sobre os demais adolescentes serão isolados em quatro unidades da capital. A transferência, segundo Moraes, acontecerá entre o final de fevereiro e o início de março. Uma quinta unidade receberá menores com o mesmo perfil "belicoso", como classifica o presidente da Febem.
Dos 6.100 internos da fundação, 1.800 são maiores de 18 anos.
Segundo Moraes, cada uma das quatro unidades destinada aos maiores, com capacidade para 150 adolescentes, receberá 90 internos. "Eles serão separados não por causa do crime que cometeram, mas pelo comportamento dentro da Febem", afirma. Para o presidente da fundação, esses internos são considerados "lideranças que incitam confusões" - como rebeliões e fugas -, pois exercem grande influência sobre os demais jovens internos.

Liderança
Para a Febem, isolar os maiores de 18 anos é um dos principais desafios da instituição. "O que acontece hoje é que esse interno lidera o grupo, e os demais fazem o que ele quer. Agora, ele será colocado em um lugar onde só haverá outros "caciques", e não vários "índios'", contou ele.
O ideal, segundo o secretário, seria retirar todos os maiores de 18 anos da Febem e mandá-los para cumprir o restante da internação no sistema penitenciário, "desde que em alas separadas dos demais detentos". Como a atual lei não permite essa transferência -apesar de um projeto de autoria do próprio secretário já enviado ao Congresso prever isso-, a Febem optou por isolar os internos considerados problemáticos.
"Nas unidades, o maior de idade lidera e adota vícios de cadeia: quer ser faxina [preso que fica fora das celas e que recebe tratamento diferenciado], começa a passar drogas, dinheiro, ou seja, promiscuidade total. Além disso, tem ligação maior com a criminalidade, e, em 90% dos casos, é reincidente", disse o secretário.
Nas novas unidades, os agentes educacionais farão trabalho diferenciado com uso de teleconferência. "Será uma espécie de telecurso. Os internos assistirão a aulas em salas com até quatro alunos. Hoje, os maiores de 18 anos não freqüentam as aulas."

Parcerias
A Febem pretende construir ainda neste semestre a primeira unidade para portadores de distúrbios psicológicos. O trabalho será feito em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. O acordo foi fechado, segundo Moraes, no final de dezembro de 2004. O prédio terá 40 vagas.
"Vamos fechar convênio com a Unifesp [Universidade Federal de São Paulo] para que façam avaliação e determinem quem deve receber tratamento", explicou.
A maioria dos adolescentes com distúrbio, segundo Moraes, consegue também exercer uma espécie de liderança. "Eles insuflam os outros a fazer rebelião, fuga."

Novos funcionários
A Febem contratou 650 agentes de segurança e 350 agentes educacionais em caráter emergencial por 180 dias. Durante esse período, a fundação pretende realizar concurso para o preenchimento definitivo das novas vagas.
Segundo Moraes, desde que 52 funcionários foram indiciados pela polícia por tortura e formação de quadrilha -27 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça, sendo que 16 estão presos e 11, foragidos-, após a constatação de que 84 internos da Vila Maria (zona norte) foram espancados, "fatos estranhos" têm ocorrido sob a suspeita de serem represálias de funcionários.
"Na segunda e quinta-feira, aconteceram rebeliões em duas unidades que nunca deram problema [Pirituba e Marília]. Além disso, na quarta-feira, houve a fuga de 202 internos. Não posso afirmar sobre participação de funcionários, mas que há indícios de algo estranho, isso há", afirmou Moraes. Segundo ele, o Sitraemfa (Sindicato os Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo) "caminha para um caminho perigoso ao defender sistematicamente funcionários envolvidos em tortura".
Procurado pela Folha, o diretor do sindicato, Antonio Gilberto da Silva, não quis comentar as declarações do secretário.

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