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Pittagate paralisa Câmara de São Paulo
SÍLVIA FREIRE
da Folha Online
A discussão sobre a instalação
da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) do Pittagate, os sucessivos abandonos de plenário da
bancada governista e o processo
de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN) estão atrasando o
andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.
Há mais de duas semanas que
nada é votado no Legislativo municipal. Estão na fila, aguardando
votação, 190 vetos do prefeito a
projetos já aprovados na Câmara
e quase 2.000 novos projetos. Entre eles está o PDV (Programa de
Demissões Voluntárias) do funcionalismo municipal.
Com as discussões em torno da
CPI e do impeachment do prefeito e a polarização entre as bancadas de situação e oposição, não há
ambiente político na Câmara para acordos entre os partidos. Com
isso, fica prejudicado o acordo entre os líderes dos partidos para
convocação de sessões extraordinárias para a aprovação de novos
projetos ou a derrubada de vetos.
Como os vetos dados pelo prefeito têm prioridade de votação
nas sessões ordinárias da Câmara,
e os vereadores não conseguem
dar conta de votá-los, a única alternativa para a aprovação de novos projetos é a instalação de sessões extraordinárias.
Ou seja, sem acordo entre os
partidos, não é possível aprovar
nada na Câmara Municipal.
O veto que está em primeiro lugar na fila de votação é de um projeto de 93, apresentado pelo vereador Adriano Diogo (PT). O
projeto, aprovado na Câmara e
vetado pelo prefeito, trata da coleta seletiva de lixo.
O projeto que está em primeiro
lugar na fila de votação também é
de 93. Ele foi apresentado pelo ex-prefeito Paulo Maluf e prevê mudanças na lei, feita durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina,
que permite o afastamento de servidores municipais para frequentar cursos de graduação e pós-graduação em administração.
Para o vereador Carlos Neder
(PT), as discussões em torno do
escândalo na administração municipal não chegam a atrapalhar
os trabalhos, "pois eles já estão
paralisados há muito tempo".
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