CONRADO CORSALETTE
FABIO SCHIVARTCHE DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos 40 prédios da Prefeitura de São Paulo, que detém o maior orçamento dos municípios do país, ficaram às escuras por falta de pagamento das suas contas de luz. Os cortes, iniciados há uma semana, foram intensificados ontem pela AES Eletropaulo.
A interrupção do fornecimento de energia elétrica -o maior da história da prefeitura, segundo a atual administração- obrigou funcionários a voltarem para casa mais cedo, interrompeu atendimentos e pode atrasar outros serviços prestados à população.
Entre os 40 locais atingidos pelo corte da Eletropaulo -hoje uma empresa privada- estão dez subprefeituras, escolas e postos da Guarda Civil Metropolitana.
À noite, a prefeitura obteve liminar (decisão provisória) da 12ª Vara da Fazenda Pública que obriga a Eletropaulo a religar a energia. Até o fechamento desta edição, a empresa ainda não havia sido notificada, mas, segundo sua assessoria, irá recorrer da decisão. A Eletropaulo pretendia religar os pontos de luz só após um entendimento sobre o pagamento de parte da dívida da prefeitura -mais de R$ 600 milhões.
A Secretaria de Finanças, que teve um edifício atingido pelo corte, afirmou que deixou de fazer os pagamentos pelo fato de a Eletropaulo ter interrompido o repasse da Cosip (contribuição de iluminação pública), conhecida popularmente como a taxa da luz. Disse também que irá à Justiça para receber os repasses referentes às arrecadações de janeiro e fevereiro -cerca de R$ 25,2 milhões cobrados nas contas de luz.
A Folha apurou que a Eletropaulo decidiu bloquear o repasse de janeiro e fevereiro para pressionar a prefeitura a pagar o que deve. Da dívida de mais de R$ 600 milhões, ao menos R$ 108 milhões são de contas atrasadas desde outubro de 2004. O restante do débito é acumulado desde 1996.
A gestão José Serra (PSDB) também atrasou o pagamento de janeiro e fevereiro. Ontem, autorizou a liberação de R$ 21,4 milhões para saldar parte dos atrasados.
A cidade tem um gasto médio mensal de R$ 10,5 milhões com iluminação pública. Os prédios municipais -cerca de 6 mil pontos- consomem mensalmente até R$ 9 milhões.
A Eletropaulo decidiu pressionar a prefeitura para que a dívida seja paga porque terá de apresentar um balanço aos seus acionistas nas próximas semanas. A prefeitura é seu maior credor.

Guerra de notas
Em nota, a Eletropaulo questiona a justificativa da prefeitura, que alegou não ter pago as contas pela ausência do repasse da taxa de luz. "Vale lembrar que esses recursos [da taxa] não podem ser utilizados para outro fim, como o pagamento de consumo de energia de instalações da prefeitura" - são especificamente para o custeio, manutenção e ampliação da iluminação pública da cidade.
O gabinete do prefeito também divulgou uma nota -com queixas à Eletropaulo e críticas ao PT. "As dívidas em discussão entre a Eletropaulo e a Prefeitura -de mais de 500 milhões- foram deixadas pela irresponsabilidade de governos anteriores, incluindo o do PT, que, como se sabe, não tinha o costume de pagar o que devia", afirma a nota dos tucanos.
A equipe da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) divulgou nota na qual diz: "É uma vergonha e um desrespeito à população querer jogar a culpa da própria incompetência na gestão anterior".


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