São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2005

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SAÚDE

Governo federal diz que prefeituras não gastaram 96,7% da verba disponibilizada pela União por causa das eleições

Combate ao mal de Chagas tem verba parada

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos principais programas do governo federal para a prevenção da doença de Chagas -o de melhorias habitacionais para evitar que o mosquito barbeiro se aloje nas casas de infra-estrutura precária- ficou praticamente parado no ano passado.
Segundo dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo programa, dos R$ 14,9 milhões reservados para reformas e construções de casas, apenas R$ 500 mil, ou 3,3%, foram gastos com as melhorias.
O barbeiro é o transmissor da doença e costuma se alojar em frestas em casas de pau-a-pique ou de madeira.
De acordo com Katia Ern, diretora do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, a explicação para o mau desempenho está nas eleições para prefeito em 2004. "Depois que perderam, muitos abandonaram os programas. Mas acreditamos que vamos desembolsar os valores agora em 2005, que isso não vai ficar parado", afirmou.
As prefeituras têm de entrar com uma solicitação no ministério para implantar o programa, disponível somente para áreas endêmicas do barbeiro.
Ern destacou que Santa Catarina, onde pelo menos cinco pessoas morreram em conseqüência da doença após ingestão de caldo de cana contaminado, não está entre as áreas endêmicas. Ainda não se sabe se foi o barbeiro o causador da contaminação, ou um hospedeiro definitivo, como um mamífero. A diretora não dispunha de dados sobre as regiões beneficiadas, mas disse que havia 69 convênios fechados, do Pará ao Rio Grande do Sul, que deveriam beneficiar 2.300 famílias.
Dependendo do caso, o programa garante até a construção de uma nova casa, respeitando a cultura local e a dimensão original da residência, explicou a técnica. O controle do barbeiro, afirma, envolve não só ações da Funasa mas também de controle químico, via dispersão de inseticidas, a cargo de outras áreas da Saúde.
Segundo dados do ministério, em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, também não foi gasta toda a verba. Dos R$ 27,3 milhões previstos para as ações, R$ 15,9 milhões foram gastos (58,2%). Mais uma vez, o desempenho é atribuído às prefeituras. A reportagem não conseguiu ouvir ontem representantes dos municípios, porque a Funasa não teve tempo hábil para disponibilizar dados sobre as regiões.
Dados levantados no Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) mostram que, em 2003, dos R$ 28,6 milhões reservados, nada foi pago. A Funasa diz que a informação está desatualizada.


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