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SAÚDE
Governo federal diz que prefeituras não gastaram 96,7% da verba disponibilizada pela União por causa das eleições
Combate ao mal de Chagas tem verba parada
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
Um dos principais programas
do governo federal para a prevenção da doença de Chagas -o de
melhorias habitacionais para evitar que o mosquito barbeiro se
aloje nas casas de infra-estrutura
precária- ficou praticamente
parado no ano passado.
Segundo dados da Funasa
(Fundação Nacional de Saúde),
órgão do Ministério da Saúde responsável pelo programa, dos R$
14,9 milhões reservados para reformas e construções de casas,
apenas R$ 500 mil, ou 3,3%, foram gastos com as melhorias.
O barbeiro é o transmissor da
doença e costuma se alojar em
frestas em casas de pau-a-pique
ou de madeira.
De acordo com Katia Ern, diretora do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, a explicação para o mau desempenho está nas eleições para
prefeito em 2004. "Depois que
perderam, muitos abandonaram
os programas. Mas acreditamos
que vamos desembolsar os valores agora em 2005, que isso não
vai ficar parado", afirmou.
As prefeituras têm de entrar
com uma solicitação no ministério para implantar o programa,
disponível somente para áreas endêmicas do barbeiro.
Ern destacou que Santa Catarina, onde pelo menos cinco pessoas morreram em conseqüência
da doença após ingestão de caldo
de cana contaminado, não está
entre as áreas endêmicas. Ainda
não se sabe se foi o barbeiro o causador da contaminação, ou um
hospedeiro definitivo, como um
mamífero. A diretora não dispunha de dados sobre as regiões beneficiadas, mas disse que havia 69
convênios fechados, do Pará ao
Rio Grande do Sul, que deveriam
beneficiar 2.300 famílias.
Dependendo do caso, o programa garante até a construção de
uma nova casa, respeitando a cultura local e a dimensão original da
residência, explicou a técnica. O
controle do barbeiro, afirma, envolve não só ações da Funasa mas
também de controle químico, via
dispersão de inseticidas, a cargo
de outras áreas da Saúde.
Segundo dados do ministério,
em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, também não foi gasta toda a verba.
Dos R$ 27,3 milhões previstos para as ações, R$ 15,9 milhões foram
gastos (58,2%). Mais uma vez, o
desempenho é atribuído às prefeituras. A reportagem não conseguiu ouvir ontem representantes
dos municípios, porque a Funasa
não teve tempo hábil para disponibilizar dados sobre as regiões.
Dados levantados no Siaf (Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal)
pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) mostram que, em 2003, dos R$ 28,6
milhões reservados, nada foi pago. A Funasa diz que a informação está desatualizada.
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