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Prefeitura paga R$ 71 por remédio de R$ 6
Superfaturamento levanta suspeita da participação de servidores da Secretaria da Saúde para beneficiar fornecedores
Comissão da gestão Kassab vê indício de formação de cartel para fraudar licitações; em oito compras suspeitas gastos são de R$ 6 milhões
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo pagou até 994% a mais por remédios e produtos hospitalares
entre 2003 e o ano passado. O
esquema, que teria a participação de servidores, beneficiou ao
menos três empresas, que atuariam numa espécie de cartel
para fraudar licitações.
As fraudes foram descobertas pela própria Secretaria Municipal da Saúde, que montou
uma comissão de investigação
após ser alertada pela Polícia
Civil e pelo Ministério Público.
A comissão finalizou na semana passada um relatório
parcial, obtido pela Folha, que
apontou irregularidades em oito dos 50 processos analisados.
Essas oito compras representam gastos de R$ 6 milhões.
Outros 137 processos ainda
estão em fase de apuração. O
relatório parcial não apresenta
nome de nenhum servidor porque está sob sigilo funcional.
No caso mais absurdo, em
2007, a prefeitura pagou
R$ 71,10 para cada caixa de Fluconazol, medicamento usado
contra infecções, que era encontrado na distribuidora a
R$ 6,50. Somente em fevereiro,
a prefeitura comprou 1.050
cartelas do Fluconazol iguais à
apresentação do contrato. Em
uma única compra, o desvio de
dinheiro chegaria a R$ 67 mil.
As licitações sob investigação têm a participação de seis
empresas -Embramed, Biodinâmica, Vida's Med, Halex Istar, Home Care Medical e Velox. Todas ficam impedidas de
firmar contratos com a prefeitura até o fim da apuração.
No caso da compra do medicamente Levofloxacino, fornecido pela Halex, os auditores
dizem haver mais evidências
de superfaturamento.
Com base em pesquisa em
outros órgãos, concluiu-se que
a secretaria pagava bem mais,
R$ 64,90 por embalagem, do
que outras unidades -o Hospital Samaritano pagava R$ 25 e
o Santa Catarina, R$ 49.
Em outro processo de compra que evidenciaria superfaturamento, a empresa contratada
havia feito oferta de R$ 3.767,
mas acabou recebendo exatos
R$ 15,7 mil, para surpresa da
comissão. "Não [se] justifica a
diferença", diz o documento da
comissão da secretaria.
Um dos processos, para a
compra de alguns tipos de soro,
também apontou que os preços
eram até 46% maiores do que
os praticados no mercado, inclusive em vendas para outros
órgãos de governo.
Esse mesmo processo de
compra revelou um problema
ainda mais grave -os produtos
entregues eram de "qualidade
duvidosa" e o pedido de substituição ainda se encontrava "em
andamento", o que corrobora a
tese do Ministério Público do
Estado, de que as empresas sob
suspeita trabalhavam com materiais de baixa qualidade.
Móveis fantasmas
Outro caso emblemático,
conforme o relatório da comissão, ocorreu na licitação para
mobiliar o Hospital Cidade Tiradentes, na zona leste de São
Paulo. No valor de R$ 3,889 milhões, foi obtido em agosto de
2006 pela Home Care Medical.
O relatório afirma que o edital já era irregular, porque não
exigia certidão negativa de débitos públicos das empresas.
Além disso, quatro empresas
que disputaram a licitação
"apresentaram preços praticamente iguais" nos 34 itens. Em
13 itens, os preços eram "idênticos", indício de combinação
prévia entre as empresas.
Um inspeção realizada pela
comissão no hospital descobriu
que jamais haviam sido entregues 128 armários do tipo roupeiro que já haviam sido pagos.
Em outro caso, o mesmo funcionário que requisitou a contratação do serviço conduziu a
licitação, o que deu margem para mais suspeitas.
Esse contrato, de R$ 712 mil,
para a manutenção de equipamentos cirúrgicos, foi vencido
pela Biodinâmica em 20008.
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